Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.707 DE 11 DE MAIO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.995.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.708 DE 11 DE MAIO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Dispõe sobre abertura de credito especial para atender despesas relacionadas à Secretaria de Turismo Meio Ambiente.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.709 DE 11 DE MAIO 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Ratifica a Lei N.º 1.257 de 10 de Outubro de 1.989, que cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiro da Policia Militar do Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.710 DE 11 DE MAIO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Dispõe sobre convênio com o departamento de Viação Obras Públicas-DVOP, para recuperação da rodovia BR 336.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.711 DE 18 DE MAIO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Dispõe sobre auxilio pecuniário à Paróquia Santo Antônio.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.712 DE 18 DE MAIO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Dispõe sobre complementação de proventos dos servidores municipais aposentados.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.713 DE 31 DE MAIO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Dispõe sobre autorização para conveniar com a CEMAT a cobrança de tributo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.714 DE 31 DE MAIO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Autoriza o custeio de encargo com a realização do Campeonato Juvenil de Futebol.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.715 DE 31 DE MAIO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h11
Dispõe sobre proibição de execução ou obras de poços artesianos por sucção venha retirar águas do sub solo do Córrego Águas Quentes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.716 DE 07 DE JUNHO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h11
Autoriza aquisição de imóvel de propriedade do Sr. Domingos Ormeneze Filho, para execução de obras Clinica Municipal de Repouso Mental.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1013 1014 1015 [1016] 1017 1018 1019 ... 2425

Resultado da busca por lei