Resultado da busca por lei

24236 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 1.711 DE 18 DE MAIO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Dispõe sobre auxilio pecuniário à Paróquia Santo Antônio.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.712 DE 18 DE MAIO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Dispõe sobre complementação de proventos dos servidores municipais aposentados.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.713 DE 31 DE MAIO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Dispõe sobre autorização para conveniar com a CEMAT a cobrança de tributo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.714 DE 31 DE MAIO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Autoriza o custeio de encargo com a realização do Campeonato Juvenil de Futebol.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.715 DE 31 DE MAIO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h11
Dispõe sobre proibição de execução ou obras de poços artesianos por sucção venha retirar águas do sub solo do Córrego Águas Quentes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.716 DE 07 DE JUNHO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h11
Autoriza aquisição de imóvel de propriedade do Sr. Domingos Ormeneze Filho, para execução de obras Clinica Municipal de Repouso Mental.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.717 DE 21 DE JUNHO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h11
Dispõe sobre concessão de comodato ao Departamento de Policia Rodoviária Federal o prédio situado à Rua Germano Bezerra.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.718 DE 21 DE JUNHO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h11
Revoga a Lei N.º 1.497 de 20 de Outubro de 1.992, que autoriza expedir titulo definitivo de propriedade em diversos nomes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.719 DE 21 DE JUNHO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h11
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação imóveis localizados no loteamento Serra Dourada. Revogada Lei N.º 1.743, de 06 de Setembro de 1.994.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.720 DE 21 DE JUNHO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h11
Autoriza abertura de credito especial destinado ao atendimento de atividade junto ao Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1013 1014 1015 [1016] 1017 1018 1019 ... 2424