Câmara Municipal de Barra do Garças

Vereadores aprovam projeto que autoriza o poder público a receber a doação de remédios em desuso: por Deógenes Nogueira — publicado 07/07/2023
Os medicamentos deverão estar em bom estado de conservação e dentro do prazo de validade
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LEI Nº 4.501 DE 13 DE JULHO DE 2022: por sandra — última modificação 04/08/2022 13h29
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Projeto de Lei nº 131/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Ata 108ª da Comissão de Economia e Finanças_27-05-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 03/06/2024 18h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2024
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 21-10-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2019
INDICAÇÃO Nº 539 /2014 Valdemir Benedito Barbosa: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h52
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando providências para fazer cumprir a Lei Municipal nº 5.985 de 07 de maio de 2009 que “dispõe sobre autorização para instalar placas indicativas das ruas e logradouros”.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2014
LEI Nº 3.635 DE 10 DE JUNHO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Institui o Programa de Incentivo à Emissão de Notas Fiscais, pagamento de IPVA, de tributos municipais e dá outras providências.
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Ata 088ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_27-11-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 04/12/2023 20h19
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
PROJETO DE LEI N.026/2022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 Autor: VEREADOR PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO: por sandra — última modificação 17/10/2022 16h19
^Altera dispositivo da Lei Municipal n." 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças."
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LEI Nº 4.518 DE 09 DE AGOSTO DE 2022: por sandra — última modificação 17/08/2022 14h01
"Altera a redação da ementa e do artigo 1° da Lei n° 4.483 de 28 de junho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicionai suplementar no orçamento vigente para fins que menciona".
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Projeto de Lei nº 032/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h41
Dispõe a inclusão de metas na Lei n° 1.791/06 LDO 2007.
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