Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.731 DE 09 DE AGOSTO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h11
Dispõe sobre execução de obras destinadas a abrigar o Serviço de Identificação Civil, como anexo ao prédio da delegacia Regional de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.732 DE 09 DE AGOSTO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h11
Dispõe sobre execução de obras de ampliação na Delegacia do Menor de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.733 DE 10 DE AGOSTO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h11
Dá denominação Rua Robertony de Oliveira Silva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.734 DE 16 DE AGOSTO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h11
Da denominação Avenida Governador Jayme Campos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.735 DE 16 DE AGOSTO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h11
Dispõe sobre demolição e execução de obras, uma casa residencial situada Loteamento setor Cristino Cortes de propriedade do Sr. José de Campos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.736 DE 16 DE AGOSTO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h11
Dispõe sobre concessão de auxilio pecuniário a CEFLAM- Centro de Estudos Florestais da Amazônia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.737 DE 16 DE AGOSTO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h11
Dispõe sobre auxilio pecuniário à Igreja Assembléia de Deus.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.738 DE 23 DE AGOSTO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Dispõe sobre convênio com o departamento de Viação Obras Públicas DVOP do Estado de Mato Grosso, para aquisição de materiais para pavimentação asfáltica.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.739 DE 30 DE AGOSTO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Dispõe sobre autorização para reforma na Escola Estadual Eurico Gaspar Dutra.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.740 DE 30 DE AGOSTO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Autoriza convênio com a União ou com o Ministério da Saúde para construção de um Hospital Público.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994

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