Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.727 DE 02 DE AGOSTO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h11
Autoriza para efetuar despesas na aquisição de material de construção destinado a obra no Ginásio de Esportes da UFMT ICLMA, no município de Pontal do Araguaia- MT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.728 DE 02 DE AGOSTO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h11
Autoriza convênio com a EMPAER-MT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.729 DE 02 DE AGOSTO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h11
Autorização para suplementação de credito especiais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.730 DE 02 DE AGOSTO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h11
Autoriza pagamento de locação de imóvel para a Junta de Conciliação Julgamento.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.731 DE 09 DE AGOSTO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h11
Dispõe sobre execução de obras destinadas a abrigar o Serviço de Identificação Civil, como anexo ao prédio da delegacia Regional de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.732 DE 09 DE AGOSTO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h11
Dispõe sobre execução de obras de ampliação na Delegacia do Menor de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.733 DE 10 DE AGOSTO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h11
Dá denominação Rua Robertony de Oliveira Silva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.734 DE 16 DE AGOSTO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h11
Da denominação Avenida Governador Jayme Campos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.735 DE 16 DE AGOSTO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h11
Dispõe sobre demolição e execução de obras, uma casa residencial situada Loteamento setor Cristino Cortes de propriedade do Sr. José de Campos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.736 DE 16 DE AGOSTO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h11
Dispõe sobre concessão de auxilio pecuniário a CEFLAM- Centro de Estudos Florestais da Amazônia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994

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