Resultado da busca por lei

24233 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 1.743 DE 06 DE SETEMBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Revoga a Lei N.º 1.719 de 21 de Junho de 1.994, que Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação imóveis localizados no loteamento Serra Dourada.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.744 DE 06 DE SETEMBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Dá denominação Terminal Rodoviário Integrado Álvaro Pedro.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.745 DE 06 DE SETEMBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Autoriza contratação temporária de pessoal. (Garis e Motoristas)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.746 DE 06 DE SETEMBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Doa imóvel à Igreja Adventista da Promessa.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.747 DE 06 DE SETEMBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Dispõe sobre auxilio pecuniário as escolas para despesas com as festividades cívicas dos desfiles dos dia 7 e 15 de Setembro.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.748 DE 06 DE SETEMBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Dispõe sobre concessão de auxilio ao Butantã Esporte Clube.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.749 DE 13 DE SETEMBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Altera artigo da Lei N.º 1.662 de 19 de Novembro de 1.993, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.994.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.750 DE 13 DE SETEMBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Dispõe sobre reajuste de salário dos servidores.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.751 DE 21 DE SETEMBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Altera a Lei n.º 1.704 de 02 de Abril de 1.994.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.752 DE 27 DE SETEMBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Autoriza recebimento em comodato Governo do Estado de Mato Grosso equipamento rodoviário 01 rolo compactador CAO25.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1016 1017 1018 [1019] 1020 1021 1022 ... 2424