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Arquivo PDF document LEI N.º 1.737 DE 16 DE AGOSTO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h11
Dispõe sobre auxilio pecuniário à Igreja Assembléia de Deus.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.738 DE 23 DE AGOSTO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Dispõe sobre convênio com o departamento de Viação Obras Públicas DVOP do Estado de Mato Grosso, para aquisição de materiais para pavimentação asfáltica.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.739 DE 30 DE AGOSTO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Dispõe sobre autorização para reforma na Escola Estadual Eurico Gaspar Dutra.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.740 DE 30 DE AGOSTO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Autoriza convênio com a União ou com o Ministério da Saúde para construção de um Hospital Público.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.741 DE 30 DE AGOSTO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Autoriza suplementação de créditos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.742 DE 30 DE AGOSTO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Autoriza associar na Associação dos Municípios de Potencial Turístico do Brasil - AMPTUR.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.743 DE 06 DE SETEMBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Revoga a Lei N.º 1.719 de 21 de Junho de 1.994, que Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação imóveis localizados no loteamento Serra Dourada.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.744 DE 06 DE SETEMBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Dá denominação Terminal Rodoviário Integrado Álvaro Pedro.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.745 DE 06 DE SETEMBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Autoriza contratação temporária de pessoal. (Garis e Motoristas)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.746 DE 06 DE SETEMBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Doa imóvel à Igreja Adventista da Promessa.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
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