Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI N° 120/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 13/12/2023 14h21
REGULAMENTA SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DOS LOTES 04 QUADRA IND 1/1, COM ÁREA DE 2.700 M2, NO SETOR DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 28.03.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 23/05/2022 14h52
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 28.03.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2022
Decreto nº 4.056 de 20 de setembro de 2018- LEI Nº 3940/2017: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h45
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Projeto de lei prevê cadastro de nascentes e olhos d´água do município: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 18/10/2017
O vereador Garrincha dos Animais (PV) teve seu projeto de lei 55/2017 que “Dispõe sobre a preservação, cadastramento, monitoramento e recuperação das nascentes existentes no Município de Barra do Garças e dá outras providências”, aprovado por unanimidade durante a 33ª sessão da câmara, realizada noite de segunda-feira (16/10).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto n°4.665 de 25 de junho de 2021: por larissa — última modificação 03/08/2021 19h17
Dispõe sobre averbação de consignações em Folha de Pagamento, bem como do acréscimo de 5% (cinco por cento} ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021 no âmbito da Administração Municipal direta e indireta do Município de Barra do Garças e dá outras providências"
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Projeto de Lei nº 007/1995, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Redenomina via pública tem início no cruzamento das Ruas Presidente Vargas e Cel. Antônio Cristino Côrtes, do início até a ponte sobre o córrego Voadeira receberá a denominação da “ Avenida Ana Isabel de Aguiar”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1995
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 21-10-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h45
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2019
Econ. e Finanças 11-11-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h38
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2019
Constituição Justiça e Redação 15-05-2017.pdf: por Edina — publicado 15/05/2017 — última modificação 23/01/2020 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
PROJETO DE LEI N° 129/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 27/11/2023 18h38
REGULAMENTA SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DOS LOTES 05, 06 QUADRA SER 1/3, COM ÁREA DE 5.400 M2, NO SETOR DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023

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