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Arquivo PDF document LEI N.º 1.757 DE 18 DE OUTUBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Dá denominação Escadaria da Fé.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.758 DE 18 DE OUTUBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Dispõe sobre recebimento em comodato um rolo compactador vibratório.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.759 DE 18 DE OUTUBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Dispõe sobre concessão de auxilio de à Liga Esportiva de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.760 DE 18 DE OUTUBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Dispõe sobre alienação de móvel, um veiculo novo Corsa Wind.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.761 DE 18 DE OUTUBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Autoriza convênio com a FEMA para implantação do Parque Estadual da Serra Azul.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.762 DE 18 DE OUTUBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h13
Declara de Utilidade Pública à Associação Claretiana - Centro Oeste.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.763 DE 20 DE OUTUBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h13
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 1.995 a 1.998.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.764 DE 31 DE OUTUBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h13
Dispõe sobre convênio com a TELEMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.765 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h13
Dispõe sobre extração de areia e cascalho e abate e poda de arvores.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.766 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h13
Dispõe sobre terrenos NOM AEDIFICANDI.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
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