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Arquivo PDF document LEI N.º 1.767 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h13
Dispõe sobre alienação de imóvel na BR- 070.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.768 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h13
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.995.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.769 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h13
Concede anistia fiscal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.770 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h13
Altera dispositivo da Lei N.º 1.706 de 03 de Maio de 1.994, que dispõe sobre contratação temporária de pessoal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.771 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h13
Declara de Utilidade Pública Municipal a Obra Missionária Brasil Pentecostes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.772 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h13
Dispõe sobre autorização para ampliação de sala de aula na Escola Estadual Filinto Mulher.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.773 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h13
Dispõe sobre autorização custear despesas com o encontro de Diretores Superintendentes da Rede Estadual de Ensino.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.774 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h13
Altera artigo da Lei N.º 981 de 11 de Novembro de 1.985, que doa ao Ministério da Aeronáutica imóvel.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.775 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h13
Dispõe sobre doação de imóvel à Associação de Moradores do Distrito de Vale dos Sonhos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.776 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h13
Dispõe sobre concessão de bolsa de estudo ao estudante Genivaldo Pereira de Oliveira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
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