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Arquivo PDF document LEI N.º 1.773 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h13
Dispõe sobre autorização custear despesas com o encontro de Diretores Superintendentes da Rede Estadual de Ensino.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.774 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h13
Altera artigo da Lei N.º 981 de 11 de Novembro de 1.985, que doa ao Ministério da Aeronáutica imóvel.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.775 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h13
Dispõe sobre doação de imóvel à Associação de Moradores do Distrito de Vale dos Sonhos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.776 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h13
Dispõe sobre concessão de bolsa de estudo ao estudante Genivaldo Pereira de Oliveira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.777 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h13
Dispõe sobre pagamento de gratificação natalina aos membros do Conselho Tutelar da Criança do Adolescente.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.778 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h13
Dá denominação Rua Rio Manso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.779 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h13
Dispõe sobre permuta de parte de imóvel com o Sr. Pedro Vieira Valadão.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.780 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h13
Autoriza reconhecimento de debito com H. Mattos Paravela Auditores Independentes Sociedade Civil Ltda.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.781 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h13
Revoga a Lei N.º 795 de 24 de Junho de 1.982, que autoriza transferir imóvel a Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.782 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h13
Dispõe pagamento de custas processuais da Clinica São Camilo Ltda.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
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