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Arquivo PDF document LEI N.º 1.791 DE 10 DE MARÇO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Dispõe sobre alienação de imóvel na BR-070.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.792 DE 10 DE MARÇO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Dispõe sobre de comodato de imóvel com o Centro Espírita Beneficente União Vegetal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.793 DE 10 DE MARÇO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Dispõe sobre alienação de imóvel na BR-070.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.794 DE 13 DE MARÇO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Autoriza outorga de permissão para exploração do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.795 DE 22 DE MARÇO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Dispõe sobre concessão de auxilio a Associação Mato-Grossense dos Estudantes Secundaristas - Região Leste - AME – LESTE.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.796 DE 22 DE MARÇO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Declara de Utilidade Pública a Associação Guarda Juvenil de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.797 DE 22 DE MARÇO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Dispõe sobre cessão de imóvel à Associação de Moradores do Bairro Alto da Boa Vista.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.798 DE 24 DE MARÇO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Re-ratifica a Lei N.º 1.696 de 15 de Março de 1.994, que autoriza restituições pecuniárias ao Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.799 DE 29 DE MARÇO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Autoriza a outorga de concessão para exploração do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.800 DE 03 DE ABRIL DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Institui o Conselho de Desenvolvimento de Barra do Garças. Rerratificada: Lei N.º 1.803 de 12 de Abril de 1.995.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
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