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Arquivo PDF document LEI N.º 1.787 DE 10 DE JANEIRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Dá nova redação a Lei N.º 1.573 de 16 de Março de 1.993, criação do Conselho Municipal de Saúde.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.788 DE 10 DE JANEIRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Autoriza remuneração de servidores extranumerários.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.789 DE 21 DE FEVEREIRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social. Revogada Lei N.º 1.861 de 27 de Novembro de 1.995.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.790 DE 08 DE MARÇO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Dá nova redação a Lei N.º 1.785 de 10 de Janeiro de 1.995, que autoriza contratação temporária de pessoal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.791 DE 10 DE MARÇO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Dispõe sobre alienação de imóvel na BR-070.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.792 DE 10 DE MARÇO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Dispõe sobre de comodato de imóvel com o Centro Espírita Beneficente União Vegetal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.793 DE 10 DE MARÇO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Dispõe sobre alienação de imóvel na BR-070.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.794 DE 13 DE MARÇO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Autoriza outorga de permissão para exploração do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.795 DE 22 DE MARÇO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Dispõe sobre concessão de auxilio a Associação Mato-Grossense dos Estudantes Secundaristas - Região Leste - AME – LESTE.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.796 DE 22 DE MARÇO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Declara de Utilidade Pública a Associação Guarda Juvenil de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
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