Câmara Municipal de Barra do Garças

INDICAÇÃO Nº 392/016 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h13
Indica envio expediente ao Prefeito de Barra do Garças, solicitando providências em relação a atuação da DEFESA CIVIL em Barra do Garças, tendo em vista que os incêndios estão se intensificando mais que no ano interior.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2016
Decreto nº 3.422 de 31 de julho de 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h55
Cria a zona especial de interesse social – Zeis Loteamento Residencial Carvalho e Loteamento Residencial Dourado, em conformidade com a Lei Complementar nº 102/2007, que institui o Plano Diretor e Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2011 (Estatuto das Cidades) e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2012
Decreto nº 3.585 de 27 de agosto de 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h53
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Marcelo Chiavagatti Francisquelli, para representar o Prefeito em audiência; Sintesbre).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2014
Projeto de Lei nº013/2011, de autoria do vereador CARLOS JOSE SAVIO DE CARVALHO e JOÃO CARLOS SOUSA ABREU e da vereadora MIRIAN S. LACERDA GOLEMBIOUSKI: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Dispõe sobre a transformação das estruturas da farinheira em Centro de Eventos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2011
Decreto nº 819 de 02 de dezembro de 1.981: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial as benfeitorias que especifica. (dormitório, Álvaro Seravalli)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Projeto de Lei nº 013/2020 de autoria do Vereador Dr. Alessandro Matos do Nascimento: por larissa — última modificação 27/11/2020 14h17
Reconhece como relevante interesse turístico/cultural do município de Barra do Garças MT o roteiro turístico do Roncador e Travessia Serra Azul, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2020
Ata 18° Comissão Justiça e Redação.pdf: por larissa — última modificação 23/06/2021 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Projeto de Lei n°013/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h15
Autoriza a outorga de Concessão para exploração do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Projeto de Lei nº 019/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h06
Dispõe sobre ratificação de Convênio firmado entre Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Faculdades Unidas do Vale do Araguaia , Centro de Ensino Superior de Barra do Garças, Câmara de Diretores Lojistas de Barra do Garças, e Associação dos Contabilistas de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
Projeto de Lei nº 023/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h39
Dá nova redação ao Art. 1° da Lei n°2879 de 03 de dezembro de 2007.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008

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