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Arquivo PDF document LEI N.º 1.807 DE 24 DE ABRIL DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Declara de Utilidade Pública a Associação Capoeiristica de Um Povo Afro - Latino CAPOAL
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.808 DE 24 DE ABRIL DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Autoriza promover construção de asfalto comunitário.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.809 DE 27 DE ABRIL DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Dá denominação Avenida Valdemiro Flores.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.810 DE 16 DE MAIO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Autoriza construção Casa de Orações.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.811 DE 22 DE MAIO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Autoriza expedir titulo definitivo de propriedade dos lotes construídos nos bairros Vila Maria, Jardim Palmares, e Sena Marques.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.812 DE 22 DE MAIO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Autoriza associar na Associação dos Municípios com Potencial Turístico do Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.813 DE 22 DE MAIO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Dispõe sobre celebração de Convênio com a Administração de Hidrovias do Tocantins Araguaia – AHITAR.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.814 DE 26 DE MAIO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Dispõe sobre pagamento de indenização ao Sr. José Gilson Brainer de Lima.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.815 DE 26 DE MAIO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Autoriza aquisição de uma moto niveladora.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.816 DE 26 DE MAIO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Autoriza despesa com a realização do II Encontro Jurídico de Direito do Trabalho Rural de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
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