Resultado da busca por lei

24242 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 1.827 DE 09 DE JUNHO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h07
Dispõe sobre revogação da Lei N.º 1.300 de 04 de Abril de 1.990, que dispõe sobre administração do Estádio Municipal a Liga Esportiva Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.828 DE 19 DE JUNHO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h07
Concede anistia fiscal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.829 DE 28 DE JUNHO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h07
Autoriza empréstimo junto ao FAPEM.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.830 DE 28 DE JUNHO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h07
Declara de Utilidade Pública a Associação Espírita Paulo de Tarso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.831 DE 04 DE JULHO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h07
Dispõe sobre revogação da Lei N. 1.377 de 26 de março de 1.991, que estabelece prazo para venda de imóvel doados pelo município.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.832 DE 05 DE JULHO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h07
Autoriza permutar imóveis com o Sr. César Altino Poiatti.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.833 DE 06 DE JULHO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h07
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.996.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.834 DE 24 DE JULHO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h07
Dá denominação as ruas do Jardim Palmares. (Rua Tirbúrcio Alves).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.835 DE 24 DE JULHO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h07
Dá denominação as ruas no Jardim Palmares.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.836 DE 15 DE AGOSTO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h07
Autoriza locação de próprio para uso da Justiça Eleitoral.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1025 1026 1027 [1028] 1029 1030 1031 ... 2425