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Arquivo PDF document LEI N.º 1.853 DE 27 DE OUTUBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Modifica artigo da Lei N.º 1.850 de 04 de Outubro de 1.995, que dispõe sobre aquisição de lote de lote urbano de propriedade do Sr. Jonas Felício Pimentel e doá-lo a Associação de Moradores do Bairro Jardim Pitaluga.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.854 DE 27 DE OUTUBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Designa Vice-Prefeito em evento internacional.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.855 DE 27 DE OUTUBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Dispõe sobre transito de bicicletas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.856 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Dispõe sobre sorteio de alunos “Prefeito Por Um Dia em Barra do Garças“.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.857 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 1.996 a 1.999.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.858 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Dispõe sobre contratação temporária de pessoal. (alistadores eleitorais).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.859 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Dispõe sobre doação de imóvel a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Garças. Revogada: Lei N.º 2.276 de 16 de Novembro de 2.000.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.860 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Dispõe sobre alienação de imóvel na BR- 070.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.861 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Assistência Social CMAS.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.862 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Autoriza contratar empréstimo junto ao FAPEM.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
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