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Arquivo PDF document LEI N.º 1.847 DE 21 DE SETEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Doa lote de terra ao Instituto de Defesa Agropecuário do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT. Nova redação Lei N.º 1.872 de 22 de Janeiro de 1.996.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.848 DE 21 DE SETEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Declara de Utilidade Pública o Centro Etno-Ecológico Vale do Araguaia-CELVA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.849 DE 03 DE OUTUBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Autoriza alienar lote de terras na BR-070.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.850 DE 04 DE OUTUBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Dispõe sobre aquisição de lote urbano de propriedade do Sr. Jonas Felício Pimentel e doa-lo a Associação de Moradores do Bairro Jardim Pitaluga.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.851 DE 10 DE OUTUBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Dispõe sobre aquisição de equipamento de informática para serviços Judiciais e Eleitorais do Fórum.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.852 DE 17 DE OUTUBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Declara de Utilidade Pública o Clube Atlético Hotorã.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.853 DE 27 DE OUTUBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Modifica artigo da Lei N.º 1.850 de 04 de Outubro de 1.995, que dispõe sobre aquisição de lote de lote urbano de propriedade do Sr. Jonas Felício Pimentel e doá-lo a Associação de Moradores do Bairro Jardim Pitaluga.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.854 DE 27 DE OUTUBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Designa Vice-Prefeito em evento internacional.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.855 DE 27 DE OUTUBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Dispõe sobre transito de bicicletas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.856 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Dispõe sobre sorteio de alunos “Prefeito Por Um Dia em Barra do Garças“.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
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