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Arquivo PDF document LEI N.º 1.857 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 1.996 a 1.999.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.858 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Dispõe sobre contratação temporária de pessoal. (alistadores eleitorais).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.859 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Dispõe sobre doação de imóvel a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Garças. Revogada: Lei N.º 2.276 de 16 de Novembro de 2.000.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.860 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Dispõe sobre alienação de imóvel na BR- 070.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.861 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Assistência Social CMAS.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.862 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Autoriza contratar empréstimo junto ao FAPEM.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.863 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Dispõe sobre denominação de ruas Loteamento Bela Vista (Campinas) Rua Vereador Dr. Antônio Carlos de Oliveira, Loteamento Jardim São João Rua José Manoel da Silva, Rua Linderberg Machado, Rua Simeão Maciel do Rego, Rua Egidio Bento, loteamento Sena Marques Rua Oswaldo Pereira da Silva, Rua Adilino Farias, Rua José Nobre da Silva, Rua Walmir dos Santos (Mobinha) e Praça Arlindo Sena Marques
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.864 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.996.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.865 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Dispõe sobre uso facultativo de cinto de segurança.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.866 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Autoriza permuta de imóvel com o Sr. Sinval da Costa Lima.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
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