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Arquivo PDF document LEI N.º 1.863 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Dispõe sobre denominação de ruas Loteamento Bela Vista (Campinas) Rua Vereador Dr. Antônio Carlos de Oliveira, Loteamento Jardim São João Rua José Manoel da Silva, Rua Linderberg Machado, Rua Simeão Maciel do Rego, Rua Egidio Bento, loteamento Sena Marques Rua Oswaldo Pereira da Silva, Rua Adilino Farias, Rua José Nobre da Silva, Rua Walmir dos Santos (Mobinha) e Praça Arlindo Sena Marques
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.864 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.996.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.865 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Dispõe sobre uso facultativo de cinto de segurança.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.866 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Autoriza permuta de imóvel com o Sr. Sinval da Costa Lima.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.867 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Autoriza prestar serviço remunerado a Construtora Araújo Coelho Ltda.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.868 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Declara de Utilidade Pública a Associação Regional dos Amigos do Rio Araguaia - ARARA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.869 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Autoriza permuta de imóvel com o Sr. Benedito da Silva Medeiros.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.870 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Autoriza empréstimo junto ao FAPEM.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.871 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Declara de Utilidade Pública à Associação Barragarcense dos Cegos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.872 DE 22 DE JANEIRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Dá nova redação à Lei N.º 1.847 de 21 de Setembro de 1.995, que doa lote de terra ao Instituto de Defesa Agropecuário do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
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