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Arquivo PDF document LEI N.º 1.867 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Autoriza prestar serviço remunerado a Construtora Araújo Coelho Ltda.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.868 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Declara de Utilidade Pública a Associação Regional dos Amigos do Rio Araguaia - ARARA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.869 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Autoriza permuta de imóvel com o Sr. Benedito da Silva Medeiros.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.870 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Autoriza empréstimo junto ao FAPEM.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.871 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Declara de Utilidade Pública à Associação Barragarcense dos Cegos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.872 DE 22 DE JANEIRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Dá nova redação à Lei N.º 1.847 de 21 de Setembro de 1.995, que doa lote de terra ao Instituto de Defesa Agropecuário do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.873 DE 22 DE JANEIRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Dispõe sobre contratação temporária de pessoal. (fonoaudiólogo, desenhista, auxiliar de enfermagem, operador de máquinas)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.874 DE 22 DE JANEIRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Autoriza contrair empréstimo junto ao FAPEM.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.875 DE 07 DE FEVEREIRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Autoriza contratação de Pessoal. (Cadastramento Eleitoral)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.876 DE 07 DE FEVEREIRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Dispõe sobre criação de loteamento comunitário. (Jardim Ouro Fino).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
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