Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 041/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h56
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.639/2015, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Projeto de Lei nº 042/1989, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Autoriza o prefeito municipal a construir camada asfáltica nas ruas 26, 27 e 28 em toda a sua extensão rua 18 General Carneiro no trecho a partir do cruzamento com a rua Germano Bezerra até o término da mesma e na parte final da rua Rodrigo Firmino dos Santos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Projeto de lei dá prazo de 48 horas para concessionária de água e esgoto recuperar vias públicas: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 22/03/2018
De autoria do vereador Zé Gota (PRB), o Projeto de Lei nº 9/2018 que “Estabelece norma quanto a recuperação de vias públicas” foi aprovado por unanimidade, durante a sessão de segunda-feira (19/3).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ATA 025ª Educação, Cultura, Saude e Assistênica Social e Defesa da Mulher12-09-2022.pdf: por sandra — última modificação 10/11/2022 17h40
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2022
Econ. e Finanças 14-08-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2017
LEI Nº 3.829 DE 22 DE MARÇO DE 2017: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre a instalação de banheiros públicos no Município de Barra do Garças e cria sanção contra quem suja os logradouros públicos. (não publicar) Projeto de Lei nº 023/2016, de autoria do vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
DECRETO Nº 5.253/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 29/08/2023 13h22
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação das áreas do Setor do Distrito Industrial do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Projeto de Lei Complementar nº 020/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por sandra — última modificação 17/10/2022 15h46
"Dispõe sobre alteração no Código de Obras e Edificações do Município de Barra do Garças, nos artigos que menciona."
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
Projeto de Lei Complementar nº 004/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 16/03/2022 17h12
Revoga a Lei Complementar 255, de 24 de Junho de 2019 e dá outras.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
Projeto de Lei nº 079/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 30/06/2022 14h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022

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