Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 079/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 30/06/2022 14h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Ata 122ª da Comissão de Economia e Finanças_23-09-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 01/10/2024 17h29
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Decreto n°4.596 de 22 de março de 2021: por rosivan — última modificação 08/04/2021 16h30
Altera do Decreto n°. 4.560 de 05 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 49/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h14
"Autoriza o Poder Executivo Municipal disponibilizar maquinários do Município para ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL- ASPM e da outras providências".
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PROJETO DE LEI 087 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h06
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei nº 041/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h56
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.639/2015, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Projeto de Lei nº 042/1989, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Autoriza o prefeito municipal a construir camada asfáltica nas ruas 26, 27 e 28 em toda a sua extensão rua 18 General Carneiro no trecho a partir do cruzamento com a rua Germano Bezerra até o término da mesma e na parte final da rua Rodrigo Firmino dos Santos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Projeto de Lei Complementar nº 006/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 159 de 29 de abril de 2014. (Mutirão da Conciliação).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2014
Ouvidoria da Câmara Municipal publica 8° Relatório Trimestral (outubro a dezembro de 2015): por Heros Pena - Pena — publicado 02/02/2016
A Ouvidoria da Câmara Municipal de Barra do Garças, criada pela lei municipal n° 3.381 de 09 de maio de 2013, divulga hoje, nos termos do Art. 3°, V da lei que a criou, o relatório de manifestações recebidas no 4° trimestre de 2015.
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ATA 025ª Educação, Cultura, Saude e Assistênica Social e Defesa da Mulher12-09-2022.pdf: por sandra — última modificação 10/11/2022 17h40
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2022

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