Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.017 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Autoriza assinatura de convênio de cooperação mutua na administração da SANEMAT, com o Governo do Estado.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 2.018 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Modifica art. 3º da Lei Municipal n.º 2.004, de 30 de Outubro de 1.997, que concede remissão fiscal do IPTU.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 2.019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Autoriza pagamento de indenização ao Sr. Agostinho de Souza e sua esposa Natalina Alves Moreira de Souza.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 2.020 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Dispõe sobre mudança do horário do desfile no dia 15 de Setembro.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 2.021 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Pagamento de indenização ao Sr. Jailton Daniel do Nascimento.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 2.022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Prorroga prazo estabelecido na Lei N.º1.980 de 24 de Junho de 1.997, que firma convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso e Associação Barra - Garcense de Educação e Cultura - UNIVAR para colher 40 estagiários.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 2.023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Autoriza efetuar serviços de asfaltamento do acesso ao Jardim Palmares.
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LEI N.º 2.024 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Dispõe sobre tombamento de sítios arqueológicos Escola Agrícola e dos Pezinhos.
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LEI N.º 2.025 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Dispõe sobre implantação de cinturão verde, na cidade. (Hortifrutigranjeiros)
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LEI N.º 2.026 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Declara de Utilidade Publica a Associação dos Hortifrutigranjeiros de Barra do Garças.
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