Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.008 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 1.998 a 2.001.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 2.009 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Declara de Utilidade Publica a Associação dos Servidores da Policia Rodoviária Federal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 2.010 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 2.011 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Dispõe sobre denominação Rua Maria do Rosário Peres Varjão.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 2.012 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Autoriza a ceder área de terras para instalação de torre da TV. Centro América.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 2.013 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 2.014 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Autoriza assinatura de contrato de comodato com o Sindicato Rural de Barra do Garças. (Dr. Carlos Reis de Lima).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 2.015 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Autoriza doar terreno ao Estado de Mato Grosso no bairro Sena Marques para construção de Unidade Escolar.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 2.016 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 22/11/2021 14h17
Dispõe sobre celebração de convênio com a Delegacia da Receita Federal de Agricultura e Abastecimento. LEI DECLARADA INCONSTITUCIONAL, PELA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1001520-63.2021.8.11.0000
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 2.017 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Autoriza assinatura de convênio de cooperação mutua na administração da SANEMAT, com o Governo do Estado.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997

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