Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata da 124ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_04-12-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 14/12/2023 17h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Projeto de Lei nº053/2011, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Dispõe sobre a exigência de laudo técnico dos equipamentos de diversão instalados nos locais que exerçam as atividades de salão de festas para “Buffet” infantil, parque de diversões ou similares, locação de brinquedos infláveis de grande porte, aluguel de material e equipamento esportivo e que possuem equipamentos de diversão.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2011
Decreto n°4.987 de 06 de setembro de 2022: por sandra — última modificação 18/11/2022 15h19
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. I" - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 71.355,74 (setenta e um mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Projeto de Lei nº 141/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por sandra — última modificação 16/08/2022 16h43
"Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a firmar acordo de Cooperação Técnica e Operacional com a instituição que menciona, e dá outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
07-12-2020.pdf: por edina — última modificação 07/12/2020 17h44
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 07-12-2020
Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 21/05/2021 16h26
Dispõe sobre a criação do Fundo de Honorários dos Procuradores Jurídicos do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2021
Constituição Justiça e Redação 18.10.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 19/10/2021 13h00
Constituição Justiça e Redação 18.10.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
PORTARIA N° 139/2.021, DE 01 de setembro de 2.021: por larissa — última modificação 03/09/2021 14h28
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criada pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012. (ANA CAROLINE COLMAN CRUZ para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
ATA 033ª Educação, Cultura, Saude e Assistênica Social e Defesa da Mulher21-11-2022.pdf: por sandra — última modificação 30/11/2022 15h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2022
Constituição Justiça e Redação 11-12-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017

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