Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.037 DE 02 DE MARÇO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h54
Autoriza abertura de credito especial para transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental de valorização do Magistério - FUNDEF.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.038 DE 02 DE MARÇO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h54
Dispõe sobre pagamento de indenização a firma Porta da Amazônia Tratores S/A
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.039 DE 02 DE MARÇO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h54
Autoriza locação de próprio para uso da Justiça Eleitoral.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.040 DE 06 DE MARÇO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h54
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Ecológico e Sócio Cultural de Barra do Garças-IESCABG.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.041 DE 09 DE MARÇO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h54
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal do Tribunal de Júri.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.042 DE 10 DE MARÇO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 22/11/2021 14h16
Dispõe sobre re-ratificação da Lei N.º 2.016 de 03 de Dezembro de 1.997, que dispõe sobre celebração de convênio com a Delegacia da Receita Federal de Agricultura e Abastecimento. LEI DECLARADA INCONSTITUCIONAL, PELA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1001520-63.2021.8.11.0000
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.043 DE 09 DE MARÇO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h54
Estabelece normas quanto à construção de cemitério particulares.
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LEI N.º 2.044 DE 09 DE MARÇO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h54
Dispõe sobre disciplina de implantação, funcionamento e reforma de cemitérios Municipais e os de Concessões a particulares.
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LEI N.º 2.045 DE 09 DE MARÇO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h54
Dispõe sobre regulamentação de normas quanto ao desenvolvimento urbano.
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LEI N.º 2.046 DE 24 DE MARÇO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h54
Dispõe sobre a criação e regulamentação de Cemitério - Parque.
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