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Arquivo Projeto de Lei nº 092/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa última modificação 28/06/2022 17h58
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/0, Lotes 4, 5 e 5, com área de 8.730m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo PDF document 27-04-2020.pdf
por edina publicado 27/04/2020 última modificação 06/07/2020 16h11
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 27-04-2020
Arquivo PORTARIA Nº 148/2.022 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2.022
por sandra última modificação 10/11/2022 19h01
"Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar, criado pela Lei n" 4.365 de 22 de dezembro de 2.021 e alterações. " Sr." ADEMILIA GOMES DE RESENDE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 026/2021 de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes
por larissa última modificação 08/12/2021 18h42
Institui no Calendário Oficial do Município de Barra do Garças o Dia Municipal de Controle, Diagnóstico Precoce e Prevenção da Hanseníase, a ser celebrado anualmente, no dia 29 de março e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 083 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h06
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 029 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h03
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Arquivo PDF document LEI N.º 1.863 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1.995.
por arquivo última modificação 12/12/2019 19h08
Dispõe sobre denominação de ruas Loteamento Bela Vista (Campinas) Rua Vereador Dr. Antônio Carlos de Oliveira, Loteamento Jardim São João Rua José Manoel da Silva, Rua Linderberg Machado, Rua Simeão Maciel do Rego, Rua Egidio Bento, loteamento Sena Marques Rua Oswaldo Pereira da Silva, Rua Adilino Farias, Rua José Nobre da Silva, Rua Walmir dos Santos (Mobinha) e Praça Arlindo Sena Marques
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document Econ. e Finanças 01.02.2021.pdf
por Deógenes Nogueira última modificação 01/02/2021 20h03
Econ. e Finanças 01.02.2021
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Arquivo Ata 047ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_10-04-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 20/04/2023 12h19
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
Arquivo Decreto nº 3.786 de 18 de agosto de 2016
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h50
Dispõe sobre o Processo de Promoção de Classe do Servidor Público Municipal de Barra do Garças - MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016