Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 024/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h48
Dispõe sobre revogação da Lei nº 2.537 de 10 de março de 2004.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Projeto de Lei nº 028/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h39
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2932/2008.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
ATA DA 037ª Comissão Economia e Finanças31-10-2022.pdf: por sandra — última modificação 30/11/2022 14h12
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
Ata 123ª Sessao Ordinária da 18º.pdf: por larissa — última modificação 18/05/2020 13h17
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / SESSÃO ORDINÁRIA
20-05-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 20-05-2019
Ata 033ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_10-07-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 10/08/2023 12h19
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2023
Projeto de Lei nº 070/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 12/03/2020 17h00
Dispõe sobre locação de imóveis para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
INDICAÇÃO Nº 175/2012 Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 14/02/2020 18h28
Indica envio expediente ao prefeito Municipal, solicitando que envie Projeto de lei, regulamentando o Decreto Federal Nº 7.724, de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro 2011, que dispõe sobre o aceso de informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da constituição.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2012
ATA DA 040ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO31-10-2022.pdf: por sandra — última modificação 30/11/2022 14h13
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Projeto de Lei nº 021/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 13/07/2020 13h48
Estabelece multa administrativa para aqueles que promoverem festas enquanto durar o Estado de Calamidade Pública em decorrência do Novo Coronavírus (COVID-19).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020

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