Câmara Municipal de Barra do Garças

PORTARIA N° 120/2.021, DE 05 de julho de 2.021: por larissa — última modificação 07/07/2021 15h45
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criada pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012". (DOUGLAS OLIVEIRA DA CRUZ, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
ATA DA 043ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO21-11-2022.pdf: por sandra — última modificação 30/11/2022 15h45
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Constituição Justiça e Redação 16-10-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
Projeto de Lei nº 213/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 22/12/2022 18h08
" Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Art. 1º - fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 237.228,66 (duzentos e trinta e sete mil, duzentos e vinte e oito reais, sessenta e seis centavos) na fonte de recurso 1.602.0000800 - Ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19, destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022, ao qual serão alocado na Secretaria Municipal de Saúde, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática:
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Ata 027ª Audiência Pública - LDO 2025_Plenário_24-06-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 03/07/2024 16h40
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ata das Audiências Públicas / Ano 2024
PROJETO DE LEI 065 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h05
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei n°006/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h15
Dispõe sobre alienação do bem imóvel 1 (um) lote de terras situado na zona urbana, loteamento BR-070.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Projeto de Lei nº 051/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h49
Dispõe sobre re-ratificação da Lei nº 2.515/03 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Projeto de Lei 033 - 2997-09.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h35
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2009
Econ. e Finanças 18.04.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 23/05/2022 16h00
Econ. e Finanças 18.04.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022

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