Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.095 DE 26 DE AGOSTO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino e estabelece normas gerais para a sua adequada implantação. Nova redação ao artigo 21, Lei n.º 2.157 de 06 de Maio de 1.999. Regulamentação do artigo 17.
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LEI N.º 2.096 DE 26 DE AGOSTO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Dispõe sobre a concessão de prêmios em dinheiro por participação nas festividades do aniversário da cidade.
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LEI N.º 2.097 DE 27 DE AGOSTO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Dispõe sobre ampliação e criação do cargo em comissão
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LEI N.º 2.098 DE 08 DE SETEMBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Declara de Utilidade Pública a Pastoral da Criança de Barra do Garças.
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LEI N.º 2.099 DE 14 DE SETEMBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Dispõe sobre integração das festividades do Butantã Esporte Clube, nas comemorações do 50º aniversário da cidade.
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LEI N.º 2.100 DE 14 DE SETEMBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Revoga a Lei n.º 2.020, de 17 de Dezembro de 1.997, que dispõe sobre mudança do horário do desfile no dia 15 de Setembro.
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LEI N.º 2.101 DE 23 DE SETEMBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Dispõe sobre denominação Praça Regina Barbosa Côrtes.
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LEI N.º 2.102 DE 24 DE SETEMBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Dispõe sobre concessão de auxilio pecuniário ao Centro Espírita Beneficente União do Vegetal.
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LEI N.º 2.103 DE 19 DE OUTUBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Dispõe sobre permissão de uso por particulares as casas construídas no Residencial Piracema II, no Bairro Ouro Fino.
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LEI N.º 2.104 DE 20 DE OUTUBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Diabéticos de Barra do Garças.
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