Câmara Municipal de Barra do Garças

ATA DA 043ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO21-11-2022.pdf: por sandra — última modificação 30/11/2022 15h45
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Constituição Justiça e Redação 16-10-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
Projeto de Lei nº 113/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/06/2022 18h04
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/6, Lotes 05 e 06, com área de 5.400m² no Setor Distrito Industria) de Barra do Garças e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Projeto de Lei nº 109/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/06/2022 18h04
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/6, Lotes 02 e 03, com área de 5.400m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Projeto de Lei nº 107/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/06/2022 18h04
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/5, Lotes 03, com área de 20.000m² no Setor Distrito industriai de Barra do Garças e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Projeto de Lei nº 089/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/06/2022 17h58
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/1, Lotes 7, 8,13 e 14, com área de 10.800m^ no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Projeto de Lei nº 213/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 22/12/2022 18h08
" Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Art. 1º - fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 237.228,66 (duzentos e trinta e sete mil, duzentos e vinte e oito reais, sessenta e seis centavos) na fonte de recurso 1.602.0000800 - Ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19, destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022, ao qual serão alocado na Secretaria Municipal de Saúde, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática:
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Ata 027ª Audiência Pública - LDO 2025_Plenário_24-06-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 03/07/2024 16h40
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ata das Audiências Públicas / Ano 2024
Projeto de Lei nº 044/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 28/04/2022 15h04
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OU CEDER PARA USO IMÓVEL LOCALIZADOS NAS ÁREAS PÚBLICAS DECLARADAS DE INTERESSE SOCIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA, PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Projeto de Lei nº 40/2015, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h55
Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá Outras Providências.
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