Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 089/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/06/2022 17h58
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/1, Lotes 7, 8,13 e 14, com área de 10.800m^ no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Econ. e Finanças 07.02.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 15/02/2022 14h09
Econ. e Finanças 18.01.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
Projeto de Lei nº 40/2015, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h55
Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá Outras Providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Projeto de Lei nº 40/2015, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h55
Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá Outras Providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Câmara realiza 117ª Sessão: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara Municipal de Barra do Garças — publicado 01/12/2015 — última modificação 01/12/2015 18h24
Aconteceu na noite de segunda-feira (30/11), a 117ª sessão ordinária da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Miguelão (PSD) no Plenário "Vereador Manoel Pereira Brito".
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Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 14.03.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 17/03/2022 14h10
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 14.03.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2022
Lei Complementar nº 343 de 16 de fevereiro de 2023: por giceli — última modificação 11/04/2023 13h02
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves de Macedo, sanciona o Projeto de Lei Complementar nº 002/2023, de sua autoria, que consolida as Leis Complementares nº 181 de 29 de março de 2016; nº216 de 29 de maio de 2017; nº 253 de 30 de abril de 2019; nº 277 de 17 de junho de 2020 e nº 290 de 27 de maio de 2021, que regulamenta o funcionamento da Procuradoria Geral do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
ATA 004 Constituição Justiça e Redação 19° Legislatura14-02-2022.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 16h20
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
001° Sessão Extraordinária 17-01-2022.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 16h13
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2022 / SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Projeto de Lei nº15/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros e locação de imóvel à Comunidade Assistencial Terapêutica Casa de Davi.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013

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