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Arquivo PDF document LEI N.º 2.115 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Autoriza expedir títulos definitivos de propriedades de lotes dos Bairros Sena Marques, Jardim Palmares e Vila Maria.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.116 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1.999.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.117 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município, para o período de 1.999 a 2.002.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.118 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Declara de Utilidade Pública a Associação Barra-Garcense de Imprensa.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.119 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Dá denominação Av. Waldemar Peres de Farias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.120 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica Tradição e Evolução.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.121 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Dispõe sobre alienação dos imóveis do Loteamento Ouro Fino.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.122 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Dispõe sobre terceirização da exploração comercial dos serviços de atendimento aos usuários do aeroporto Governador Júlio José de Campos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.123 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Declara de Utilidade Pública a Sinagoga, Espírita Luz, Sabedoria e Fraternidade.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.124 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Autoriza a ceder, por doação, área de terras à Associação Barragarcense de Imprensa-ASBIM.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
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