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Projeto de Lei nº 050/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
21/05/2021 16h07
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, "CADEIA PÚBLICA DE BARRA DO GARÇAS"
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2021
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Projeto de Lei nº 111/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
28/06/2022 18h04
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/4, Lotes 02,03 e 04, com área de 8.100m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei nº 090/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
28/06/2022 17h58
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/3, Lotes 15, 16, 17, 18, 19 e 20, com área de 16.200m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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PORTARIA N° 017/2.022, DE 19 de janeiro de 2.022
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por rosivan
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última modificação
24/01/2022 14h32
Nomear a servidora ANDREIA FERREIRA MAGNO ZACARI, para ocupar o cargo de Diretor de Controle Patrimonial e Almoxarifado, cuja nomenclatura substitui a anteriormente dada ao referido cargo, que era: Diretor de Controle Patrimonial.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2022
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Projeto de Lei nº 184/2022 de autoria do Poder Executivo
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por sandra
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última modificação
17/10/2022 16h12
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir credito Adicional Especial no valor de RS 451.231,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil, duzentos e trinta e um reais) na fonte de recurso 2.621 .0000800 - transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do governo estadual, destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de
Saúde, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática:
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Decreto nº 3.603 de 03 de novembro de 2.014
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 16h53
Dispõe sobre aprovação de projeto de parcelamento do solo urbano, na modalidade desmembramento, do Loteamento Residencial.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2014
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Projeto de Lei nº 066/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
28/06/2022 17h53
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, mantenedora da UNIOVERSIDADE PAULISTA - UNIP, para os fins que menciona
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Ata 126ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_23-09-24
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por FABIANA MENDONÇA VIEIRA
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última modificação
08/10/2024 17h20
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Atividade Legislativa
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Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Ano 2024
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Projeto de Lei nº 020/2020 de autoria do Vereador Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar
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por rosivan
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última modificação
08/09/2020 13h59
Dispõe sobre a denominação de Centro Cirúrgico (O Centro Cirúrgico do Pronto Socorro e Hospital Municipal de Barra do Garças, passa a denominar-se "Centro Cirúrgico Dr. CLODOALDO PIRANI JÚNIOR).
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2020
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Decreto nº 4.074 de 30 de outubro de 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 16h46
Dispõe sobre designação de membro para compor a equipe de apoio técnico da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2018
