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Arquivo PDF document LEI N.º 2.140 DE 03 DE MARÇO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h50
Dispõe sobre normas para Declaração de Utilidade Pública Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.141 DE 15 DE MARÇO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Autoriza locação de próprio para uso da Justiça Eleitoral.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.142 DE 15 DE MARÇO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Dá denominação Praça Eva Gomes de Castro.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.143 DE 18 DE MARÇO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Dispõe sobre aquisição de ônibus.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.144 DE 29 DE MARÇO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Autoriza a extinguir rua e regularizar situação de lotes urbanos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.145 DE 16 DE ABRIL DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Dispõe sobre assunção das despesas com a realização de uma perícia técnica avaliatória de poluição do Córrego Voadeira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.146 DE 19 DE ABRIL DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Dispõe sobre dispêndio de numerário na construção da obra de uma sala de recepção de dormitórios para os professores do curso de Educação Física, do Instituto de Ciências e Letras do Médio Araguaia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.147 DE 20 DE ABRIL DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal do Tribunal de Júri.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.148 DE 22 DE ABRIL DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Dispõe sobre doação de área de terra à Diocese de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.149 DE 22 DE ABRIL DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Proíbe a fixação de cartazes, faixas e placas e similares no Parque Recreativo Salomé José Rodrigues.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
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