Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.135 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Ensino Superior de Barra do Garças. Revogada Lei N.º 2.293 de 21 de Fevereiro de 2.001.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.136 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h50
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.137 DE 03 DE MARÇO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h50
Dispõe sobre a delimitação de área para preservação do meio ambiente e criação de bosque no loteamento Jardim Amazônia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.138 DE 03 DE MARÇO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h50
Declara de Utilidade Pública Municipal a Colônia de Pescadores Z-9.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.139 DE 03 DE MARÇO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h50
Dá denominação Porto do Baé.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.140 DE 03 DE MARÇO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h50
Dispõe sobre normas para Declaração de Utilidade Pública Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.141 DE 15 DE MARÇO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Autoriza locação de próprio para uso da Justiça Eleitoral.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.142 DE 15 DE MARÇO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Dá denominação Praça Eva Gomes de Castro.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.143 DE 18 DE MARÇO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Dispõe sobre aquisição de ônibus.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.144 DE 29 DE MARÇO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Autoriza a extinguir rua e regularizar situação de lotes urbanos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999

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