Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.170 DE 15 DE JUNHO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dispõe sobre modificações em dispositivos da Lei N.º 1.352, de 12 de Dezembro de 1.990, que dispõe sobre Política Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.171 DE 15 DE JUNHO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dá denominação Estrada Vera Lúcia Rodrigues Basso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.172 DE 29 DE JUNHO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.173 DE 29 DE JUNHO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dispõe sobre adesão do Município ao Programa Vigisus. (Estruturação do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.174 DE 30 DE JUNHO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dispõe sobre isenção de taxa do Concurso Público da Prefeitura Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.175 DE 07 DE JULHO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dispõe sobre a transferência de recursos ao Rotary Club de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.176 DE 09 DE JULHO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dispõe sobre revogação da Lei N.º 2.151 de 22 de Abril de 1.999, que proíbe estacionamento de veículos em frente à Estação Rodoviária.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.177 DE 09 DE JULHO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Autoriza a criação da Biblioteca do Professor.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.178 DE 12 DE JULHO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dá denominação Avenida Emídio Oliveira Silva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.179 DE 12 DE JULHO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dá denominação Rua Antônio Bosaipo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999

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