Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.161 DE 18 DE MAIO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.162 DE 18 DE MAIO DE 1.999: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Estabelece normas quanto à confecção de placas de inauguração e reinauguração de obras municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.163 DE 31 DE MAIO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Dispõe sobre pagamento de despesa, para dar cumprimento as obrigações previstas no inciso V do Art. 2º da Lei Nº 2.014, de 02 de dezembro de 1.997, que autoriza assinatura de contrato de comodato com o Sindicato Rural de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.164 DE 31 DE MAIO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Operaria da Imaculada Conceição do Centro Oeste.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.165 DE 01 DE JUNHO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Autoriza a refinanciar divida mobiliaria.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.166 DE 01 DE JUNHO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dispõe sobre criação Escola Teresa Costa Melo Bosaipo.
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LEI N.º 2.167 DE 14 DE JUNHO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Autoriza a instituir a taxa de utilização de vias públicas.
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LEI N.º 2.168 DE 14 DE JUNHO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dispõe sobre criação de linha de transporte de passageiros.
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LEI N.º 2.169 DE 14 DE JUNHO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dispõe sobre a aquisição de veículos usados.
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LEI N.º 2.170 DE 15 DE JUNHO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dispõe sobre modificações em dispositivos da Lei N.º 1.352, de 12 de Dezembro de 1.990, que dispõe sobre Política Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente.
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