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Arquivo PDF document LEI N.º 2.190 DE 14 DE OUTUBRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Dispõe sobre a redefinição do limite do Distrito de Toricueje.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.191 DE 08 DE OUTUBRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Autoriza a adesão do Município ao Projeto Eficientização da Iluminação Pública.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.192 DE 19 DE OUTUBRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Dispõe sobre regulamentação dos imóveis do Bairro União.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.193 DE 20 DE OUTUBRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Dá nova redação a Lei N.º 2.059 de 07 de Abril de 1.998, que institui os serviços de moto - táxi neste Município.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.194 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Atualiza denominação das Escolas Municipais. Escola Municipal Laudelino de Sousa Santos Escola Municipal Castro Alves Escola Municipal Euclides da Cunha Escola Municipal Ilda Magaiewski Escola Municipal Marechal Rondom Escola Municipal Miguel Sutil Escola Municipal Cristo Rei Escola Municipal Namunkurá Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida Escola Municipal Nossa Senhora Auxiliadora Escola Municipal Nova Jerusalém Escola Municipal São José Escola Municipal São Luís Escola Municipal Helena Esteves Escola Municipal João Alves dos Santos Escola Municipal Moreira Cabral Escola Municipal Pe. Sebastião Teixeira da Carvalho.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.195 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Autoriza a regularizar documentação, expedindo Titulo Definitivo de Propriedade, do Bairro Domingos Mariano. Ratificada-Lei nº 2.543 de 10 de março de 2.004
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.196 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Proíbe o trafego de caminhões no Complexo Turístico Salomé Rodrigues.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.197 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Dá denominação Rua Ermelindo de Cezere. (Antiga Rua C, Bairro São João).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.198 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 2.000 a 2.003.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.199 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Autoriza a conceder a terceiros, a exploração dos serviços públicos do terminal rodoviário. Nova redação ao Art. 8º - Lei nº 2.491 de 16 de julho de 2.003.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
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