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Arquivo PDF document LEI N.º 2.185 DE 30 DE SETEMBRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Institui a definição permanente na programação da temporada de praia, a Noite Artística Gospel.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.186 DE 07 DE OUTUBRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dispõe sobre abertura de credito para a construção de uma mini-usina hidroelétrica.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.187 DE 07 DE OUTUBRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Acrescenta Parágrafo ao art. 14 da Lei N.º 2.180, de 13 de Julho de 1.999, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.000.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.188 DE 13 DE OUTUBRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Autoriza doar terreno à Loja Maçônica Tradição e Evolução.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.189 DE 13 DE OUTUBRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Autoriza doar terreno ao Centro Espírita André Luiz.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.190 DE 14 DE OUTUBRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Dispõe sobre a redefinição do limite do Distrito de Toricueje.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.191 DE 08 DE OUTUBRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Autoriza a adesão do Município ao Projeto Eficientização da Iluminação Pública.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.192 DE 19 DE OUTUBRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Dispõe sobre regulamentação dos imóveis do Bairro União.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.193 DE 20 DE OUTUBRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Dá nova redação a Lei N.º 2.059 de 07 de Abril de 1.998, que institui os serviços de moto - táxi neste Município.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.194 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Atualiza denominação das Escolas Municipais. Escola Municipal Laudelino de Sousa Santos Escola Municipal Castro Alves Escola Municipal Euclides da Cunha Escola Municipal Ilda Magaiewski Escola Municipal Marechal Rondom Escola Municipal Miguel Sutil Escola Municipal Cristo Rei Escola Municipal Namunkurá Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida Escola Municipal Nossa Senhora Auxiliadora Escola Municipal Nova Jerusalém Escola Municipal São José Escola Municipal São Luís Escola Municipal Helena Esteves Escola Municipal João Alves dos Santos Escola Municipal Moreira Cabral Escola Municipal Pe. Sebastião Teixeira da Carvalho.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
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