Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata 24° Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist.pdf: por larissa — última modificação 21/10/2021 15h04
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Ata 31° Constituição Justiça e Redação.pdf: por larissa — última modificação 21/10/2021 15h02
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Decreto n°4.892 de 15 de junho de 2022: por sandra — última modificação 19/10/2022 17h17
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4364/2021, e em consonância com a Lei 4320/64.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Constituição Justiça e Redação 11-09-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
Constituição Justiça e Redação 14-10-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
DECRETO Nº 5.176/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 15/06/2023 17h35
Dispõe sobre substituição do secretário da Comissão instituída pela Lei Municipal nº 3.884/2017.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Projeto de Lei nº 021/2020 de autoria do Vereador Valdei Leite Guimarães: por larissa — última modificação 27/11/2020 14h17
Dispõe sobre a denominação de Sala de Raio X Adevaldo Rodrigues de Oliveira.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2020
Projeto de Lei nº 079/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Altera dispositivos da Lei nº 2.282 de 06/12/2000 que institui e esturuta a carreida de Auditor Tributário e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Projeto de Lei nº 077/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Dispõe sobre re-ratificação da Lei Municipal nº 2.588/04 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
LEI Nº 4.248 DE 19 DE MARÇO DE 2021: por rosivan — última modificação 25/03/2021 14h40
Projeto de Lei nº 020/2021, de autoria do Poder Executivo Municipai.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021

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