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Arquivo PDF document LEI N.º 2.210 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.999.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h54
Declara de Utilidade Pública Municipal a Fundação Lions de Combate ao Câncer. (AMCC)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.211 DE 05 DE JANEIRO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h47
Dispõe sobre ratificação de convênio. (Univar, Prefeitura, Banco do Brasil, Sicredi, etc)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.212 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h47
Institui o Projeto Cultural Tonhá no âmbito do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.213 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h47
Autoriza a aquisição e doação de imóvel urbano ou rural à empresa Agroindustrial Luana SA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.214 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h47
Dispõe sobre auxilio moradia para Defensores Públicos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.215 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h47
Autoriza a locação de imóvel para a Policia Civil do Estado.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.216 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h47
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Gabinete do Prefeito).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.217 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h50
Autoriza a celebração de Convênio com o Conservatório Musical de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.218 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h50
Autoriza locação de próprio para uso da Justiça Eleitoral. (prédio)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.219 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h50
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Liga Esportiva Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000