Resultado da busca por lei

24236 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 2.205 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Dispõe sobre denominação Praça Nossa Senhora Auxiliadora.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.206 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Autoriza a efetuar embelezamento da cidade para as festividades natalinas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.207 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Construção da ponte sobre o córrego no ribeirão Taquaral. (Via Barra do Garças a Nova Xavantina)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.208 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Estima e Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2.000.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.209 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h54
Dispõe sobre abertura de credito especial.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.210 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h54
Declara de Utilidade Pública Municipal a Fundação Lions de Combate ao Câncer. (AMCC)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.211 DE 05 DE JANEIRO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Dispõe sobre ratificação de convênio. (Univar, Prefeitura, Banco do Brasil, Sicredi, etc)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.212 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Institui o Projeto Cultural Tonhá no âmbito do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.213 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Autoriza a aquisição e doação de imóvel urbano ou rural à empresa Agroindustrial Luana SA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.214 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Dispõe sobre auxilio moradia para Defensores Públicos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1062 1063 1064 [1065] 1066 1067 1068 ... 2424