Resultado da busca por lei

24236 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 096/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa última modificação 28/06/2022 18h01
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/0, Lote 1, com área de 2.120m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo PDF document ATA 008 Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social 28-03-2022.pdf
por larissa última modificação 30/06/2022 16h27
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2022
Arquivo PDF document ATA 49° Sessão Ordinária 19° Legislatura14-03-2022.pdf
por larissa última modificação 30/06/2022 16h16
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2022 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo Projeto de Lei nº 065/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa última modificação 28/06/2022 17h53
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com UNIBARRA CENTRO DE ENSINO, para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº053/2005, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h12
Autoriza o Poder Executivo a construir monumento que será afixado em pedestal que levará uma placa em metal com os seguintes dizeres “Homenagem ao pioneiro Luiz Alves da Silva – Bae / nascido na cidade de Carolina – MA em 12.05.1908 chegou em Barra do Garças no ano de 1920 foi garimpeiro, pescador e um dos primeiros ribeirinhos dessa margem do Rio Araguaia, faleceu no ano de 1997”
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
Arquivo PDF document Requerimento 044/2015 Vereador José Maria Alves Filho
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h46
Requer envio de expediente a secretária municipal de saúde, solicitando que seja encaminhada a esta casa de leis, relação de todos os profissionais da saúde que irão ser contratados, por forças do projeto de lei do executivo, aprovado na sessão passada.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Projeto de autoria do vereador Julio Cesar que combate as feiras itinerantes em Barra do Garças é aprovado na 90ª Sessão.
por chocolate publicado 30/04/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei institui Programa de Tratamento e Reciclagem de óleos e gorduras
por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 22/03/2018
Foi aprovado por unanimidade durante a sessão de segunda-feira (19/3) o Projeto de Lei nº 1/2018 de autoria dos vereadores Dr. Neto (PSB) e Alex Matos (PRB), que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de coleta reciclagem transporte e destinação final de óleos utilizados nas frituras de alimentos no Município de Barra do Garças e dá outras providências. “Óleo Solidário Vida””.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Garrincha dos Animais e Gustavo Nolasco querem guarda-vidas em piscinas coletivas
por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 28/02/2018
Foi aprovado, com três votos contra, o Projeto de Lei nº 4/2018 de autoria dos vereadores Garrincha dos Animais (PV) e Gustavo Nolasco (PSL) durante a sessão realizada na noite de segunda-feira (26/2).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo audio/x-realaudio ATA 003 Constituição Justiça e Redação 19° 07-02-2022 Legislatura
por rosivan última modificação 30/06/2022 16h22
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022