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Arquivo PDF document ATA 49° Sessão Ordinária 19° Legislatura14-03-2022.pdf
por larissa última modificação 30/06/2022 16h16
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2022 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo Projeto de Lei nº 065/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa última modificação 28/06/2022 17h53
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com UNIBARRA CENTRO DE ENSINO, para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 027/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h48
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei nº 2.398/02 PPA 2002-2005.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Projeto de autoria do vereador Julio Cesar que combate as feiras itinerantes em Barra do Garças é aprovado na 90ª Sessão.
por chocolate publicado 30/04/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 03-12-2015.pdf
por gabi última modificação 23/01/2020 12h36
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2015
Arquivo Projeto de Lei nº 096/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa última modificação 28/06/2022 18h01
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/0, Lote 1, com área de 2.120m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo audio/x-realaudio ATA 003 Constituição Justiça e Redação 19° 07-02-2022 Legislatura
por rosivan última modificação 30/06/2022 16h22
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 044/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa última modificação 21/05/2021 16h07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona (no valor de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais) destinado a aquisição de material de consumo, de uso exclusivo no custeio de ações de enfrentamento ao COVID-19 em UTI, alocados na Secreta ria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº053/2005, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h12
Autoriza o Poder Executivo a construir monumento que será afixado em pedestal que levará uma placa em metal com os seguintes dizeres “Homenagem ao pioneiro Luiz Alves da Silva – Bae / nascido na cidade de Carolina – MA em 12.05.1908 chegou em Barra do Garças no ano de 1920 foi garimpeiro, pescador e um dos primeiros ribeirinhos dessa margem do Rio Araguaia, faleceu no ano de 1997”
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
Arquivo Projeto de Lei nº 054/2019 de autoria do Vereador Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar
por larissa última modificação 12/12/2019 20h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar cartilha dos Direitos de Gestantes e Parturientes e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019