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Arquivo PDF document LEI N.º 2.225 DE 24 DE MARÇO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h48
Autoriza a inserir no parcelamento de divida, junto ao INSS, as despesas oriundas do pagamento de exercentes dos cargos eletivos e comissionados, da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.226 DE 24 DE MARÇO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h48
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Educacional Presbiteriano.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.227 DE 29 DE MARÇO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h48
Autoriza a instituir Comissão Municipal de Ortografia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.228 DE 29 DE MARÇO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h48
Dispõe sobre criação do Dia do Motorcycle.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.229 DE 17 DE ABRIL DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h48
Dispõe sobre a extensão asfáltica até às torres de TV e Cachoeiras do Parque Estadual da Serra Azul.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.230 DE 24 DE ABRIL DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo financeiro com a SEPLAN, a conta FADEM.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.231 DE 03 DE MAIO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h48
Dá denominação Rua Vereadora Edna Capocci. (Antiga Rua 32, Ouro Fino).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.232 DE 03 DE MAIO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h50
Cria espaço físico em logradouro público para utilização de moto-taxistas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.233 DE 12 DE MAIO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h48
Declara de Utilidade Pública Municipal a Comissão de Direitos Humanos de Barra do Garças - CDHBG.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.234 DE 12 DE MAIO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h48
Dá denominação Quadra Esportiva Professora Corcina Maria da Luz.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
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