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Arquivo PDF document LEI N.º 2.240 DE 25 DE MAIO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h48
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretária Municipal de Saúde, Hospital Regional).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.241 DE 25 DE MAIO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h48
Autoriza a expedir titulo definitivo de propriedade em nome da Srª Ginacy Severino de Melo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.242 DE 25 DE MAIO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h48
Autoriza a efetuar serviços de sinalização de solo de ruas. (PLACAS)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.243 DE 31 DE MAIO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h48
Dispõe sobre a criação do Fundo do Salário Educação.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.244 DE 07 DE JUNHO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h50
Dispõe sobre pagamento de indenização a Srª Almerinda Pereira da Silva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.245 DE 08 DE JUNHO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h50
Dispõe sobre denominação Av. Deputado Federal Antônio Joaquim. (Ver Decreto 3.426/2012
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.246 DE 08 DE JUNHO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h50
Dispõe sobre denominação Av. Abel Rodrigues Lira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.247 DE 08 DE JUNHO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h50
Dispõe sobre denominação feira coberta Deputado Federal Welinton Fagundes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.248 DE 14 DE JUNHO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h48
Dá denominação: Rua Prefeito Almante Sipriano de Carvalho, Rua Vereador Leovergildo de Moraes, Rua Nercides Maciel de Moraes, Rua Manelita Nazareth de Moraes, Rua Maria Conceição Moraes do Nascimento, Rua Lourival Bueno dos Santos, Rua Otacílio José dos Santos Neto, Rua Gilberto Carneiro de Almeida, Rua Vereador Florival Gonzaga de Amorim, Rua Vereador Enzo Francisco Pizzano.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.249 DE 14 DE JUNHO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h48
Dá denominação: Rua Professor Márcio Aparecido Carboni, Rua José de Souza Brito, Rua José Santana Luz, Rua Joel de Souza Bonfim, Rua Wandekoque França, Rua Alcides Polidorio, Rua Alceniano Procópio de Melo, Rua Benedita Pena de Melo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000