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Arquivo PDF document LEI N.º 2.235 DE 12 DE MAIO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h50
Ratifica adesão do Município ao Consorcio Intermunicipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.236 DE 17 DE MAIO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h48
Dispõe sobre pagamento de despesa, aos servidores do INCRA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.237 DE 17 DE MAIO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h48
Dispõe sobre a compra de imóvel e doar à Procuradoria Geral de Justiça de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.238 DE 17 DE MAIO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h50
Dispõe sobre repasse de numerário ao Sindicato Rural de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.239 DE 25 DE MAIO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h48
Dispõe sobre celebração de convênio com o Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso. SEBRAE.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.240 DE 25 DE MAIO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h48
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretária Municipal de Saúde, Hospital Regional).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.241 DE 25 DE MAIO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h48
Autoriza a expedir titulo definitivo de propriedade em nome da Srª Ginacy Severino de Melo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.242 DE 25 DE MAIO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h48
Autoriza a efetuar serviços de sinalização de solo de ruas. (PLACAS)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.243 DE 31 DE MAIO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h48
Dispõe sobre a criação do Fundo do Salário Educação.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.244 DE 07 DE JUNHO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h50
Dispõe sobre pagamento de indenização a Srª Almerinda Pereira da Silva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000