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Arquivo PDF document LEI N.º 2.250 DE 15 DE JUNHO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h48
Dá denominação Praça Árabe Palestina Brasileira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.251 DE 15 DE JUNHO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h48
Dispõe sobre abertura de credito especial para dar atendimento ao Programa de Ação Continuada.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.252 DE 15 DE JUNHO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h48
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal do Tribunal de Júri.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.253 DE 16 DE JUNHO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h49
Dá denominação Terminal Rodoviário Lídio Pereira da Silva. (Rodoviária).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.254 DE 16 DE JUNHO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h49
Cria Olaria Comunitária.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.255 DE 26 DE JUNHO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h49
Designa recursos orçamentários para custear o Consorcio Intermunicipal de Saúde.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.256 DE 29 DE JUNHO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h49
Autoriza a expedir Titulo Definitivo de Propriedade em favor do Sr. Carlindo Constantino de Oliveira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.257 DE 30 DE JUNHO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h49
Dispõe sobre celebração de Convênio com a Secretaria de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania. (SINE).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.258 DE 31 DE JULHO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h50
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.001 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.259 DE 10 DE AGOSTO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h49
Dispõe sobre abertura de Credito Especial com a especialização de professores da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000