Resultado da busca por lei

24229 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 2.260 DE 10 DE AGOSTO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h49
Dispõe sobre contra partida da Municipalidade no orçamento da obra de extensão de rede de energia elétrica do Bairro Morada do Sol.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.261 DE 10 DE AGOSTO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h49
Dispõe sobre contra partida da Municipalidade no orçamento da obra de extensão de rede de energia elétrica do Bairro Novo Horizonte.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.262 DE 21 DE AGOSTO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h49
Dispõe sobre contratação de profissional do direito, Sr. Wanderley Campos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.263 DE 24 DE AGOSTO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h49
Dispõe sobre ajuda de custo ao Butantã Esporte Clube.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.264 DE 30 DE AGOSTO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h49
Dispõe sobre concessão de prêmios em dinheiro por participação nas festividades do aniversario da cidade.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.265 DE 30 DE AGOSTO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h49
Dispõe sobre o repasse dos recursos destinados ao programa de alimentação escolar.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.266 DE 11 DE SETEMBRO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h49
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal do Tribunal do Júri.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.267 DE 19 DE SETEMBRO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h49
Dá nova redação ao dispositivo da Lei N.º 2.059, de 07 de Abril de 1.998, que Institui os serviços de moto - táxi neste Município.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.268 DE 23 DE OUTUBRO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h49
Dispõe sobre a concessão de prêmios em dinheiro por participação nas festividades do aniversario da cidade.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.269 DE 24 DE OUTUBRO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h49
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Mulheres Independentes Gerando Amor e Solidariedade. A.M.I.G.A.S.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000