Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.270 DE 24 DE OUTUBRO DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h49
Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa dos Prestadores de Serviços Diversos de Mato Grosso-COOPMAT.
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LEI N.º 2.271 DE 27 DE OUTUBRO DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h49
Dispõe sobre repasse de numerário Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.
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LEI N.º 2.272 DE 27 DE OUTUBRO DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h49
Dispõe sobre a criação da Rua do Lazer.
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LEI N.º 2.273 DE 27 DE OUTUBRO DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h49
Modifica parcialmente a Lei N.º 2.059, de 07 de Abril de 1.998, que institui os serviços de moto - táxi neste Município.
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LEI N.º 2.274 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h49
Dispõe sobre abertura do credito especial, para construção do Espaço Turístico Cultural.
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LEI N.º 2.275 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h49
Dispõe sobre a concessão de anistia fiscal sobre tributos e Divida Ativa.
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LEI N.º 2.276 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h49
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal N.º 1.859 de 20 de Novembro de 1.995, que dispõe sobre doação de imóvel a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Garças.
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LEI N.º 2.277 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h49
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2.001. Rerratificada Lei N.º 2.335 de 13 de Agosto de 2.001.
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LEI N.º 2.278 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h50
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2.001 a 2.004.
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LEI N.º 2.279 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h50
Dispõe sobre dilatação de prazo de duração de contrato de comodato estabelecido em Lei Municipal N.º 2.128 de 15 de Dezembro de 1.998.
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