Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.280 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h50
Dispõe sobre transferência de recursos ao Rotary Club de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
LEI N.º 2.281 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h50
Dispõe sobre a contratação de profissionais especializados por tempo determinado. (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - Engenheiro Sanitarista e Engenheiro Eletricista).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
LEI N.º 2.282 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h50
Institui e estrutura a carreira de Auditor Tributário e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
LEI N.º 2.283 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h50
Dá denominação Praça Sólon Arbués Carneiro
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
LEI N.º 2.284 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h50
Dispõe sobre destinação da área ribeirinha da margem esquerda do Rio Araguaia, situada entre o Córrego das Águas Quentes e o frigorífico Friboi.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
LEI N.º 2.285 DE 02 DE JANEIRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Dispõe sobre ampliação de recursos para custear despesas com Consorcio Intermunicipal de Saúde.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.286 DE 02 DE JANEIRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Estabelece o Subsidio do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.001 a 2.004.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.287 DE 02 DE JANEIRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Estabelece o Subsidio dos Vereadores, do Presidente e do 1º Secretário da Câmara Municipal de Barra do Garças, para a legislatura de 2.001 a 2.004.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.288 DE 02 DE JANEIRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Estabelece a remuneração dos Secretários Municipais de Barra do Garças, para os exercícios de 2.001 a 2.004.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.289 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal expedir Titulo Definitivo em nome de Niuton Ribeiro Pantaleão.
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