Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.290 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.291 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Dispõe sobre doação de benfeitorias a União Federal. (benfeitorias do Posto da Polícia Rodoviária Federal)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.292 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Autoriza o Executivo Municipal a conceder, mediante Licitação, a instalação e exploração comercial dos serviços públicos de implantação de um Sistema de Teleférico.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.293 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Revoga a Lei Municipal N.º 2.135, de 18 de Dezembro de 1.998, que declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Ensino Superior de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.294 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Dispõe sobre doação de lotes a Ladrilharte Ind. e Com. de Artefatos de Cimento Ltda.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.295 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.296 DE 05 DE MARÇO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Autoriza a expedir Titulo Definitivo de Propriedade em favor de Maria Eunice Silva Maia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.297 DE 07 DE MARÇO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Estipula jornada de trabalho para os profissionais da Educação.
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LEI N.º 2.298 DE 08 DE MARÇO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Dispõe sobre cessão de Uso e Compromisso de Doação de área de terreno urbano a BRASIL TELECOM.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.299 DE 08 DE MARÇO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Dá denominação Pista de Motocross Jonher J. de Lara Souza.
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