Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.310 DE 05 DE ABRIL DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Institui o serviço de moto táxi, neste Município. Projeto de Lei nº 006/2001 de autoria do Ver. Miguel Moreira da Silva. Retificada Lei N.º 2.326 de 06 de Junho de 2.001. Projeto de Lei de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal. Alterada § 5º e § 6º do Art. 2º. Lei N.º 2.351 de 26 de Setembro de 2.001. Projeto de Lei de autoria do Ver. Antonio Moraes Neto. Alterada-Lei nº 2.457 de 26 de Dezembro de 2.002.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.311 DE 06 DE ABRIL DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal do Tribunal de Júri.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.312 DE 16 DE ABRIL DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Institui Regulamento Municipal de Limpeza Urbana Serviços Urbano Paisagismo Serviço Público.
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LEI N.º 2.313 DE 16 DE ABRIL DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Dá denominação Estádio de Futebol Geraldo Fernandes Rezende- Geraldão.
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LEI N.º 2.314 DE 16 DE ABRIL DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Dispõe sobre a formação do Conselho Municipal de Limpeza Urbana.
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LEI N.º 2.315 DE 18 DE ABRIL DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Dispõe sobre concessão de comodato de imóvel com a Srª. Emilia Ramalho Jacomini.
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LEI N.º 2.317 DE 27 DE ABRIL DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas.
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LEI N.º 2.318 DE 02 DE MAIO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Dispõe sobre o valor da tarifa do uso diário do complexo das Águas Quentes.
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LEI N.º 2.319 DE 14 DE MAIO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Autoriza o repasse de numerários para a Justiça Eleitoral.
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LEI N.º 2.320 DE 14 DE MAIO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Comerciantes Ambulantes de Barra do Garças.
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