Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.301 DE 14 DE MARÇO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Dispõe sobre concessão de auxilio financeiro a Liga Esportiva Municipal de Barra do Garças.
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LEI N.º 2.302 DE 14 DE MARÇO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Re-ratifica a Lei Municipal N.º 2.029, de 20 de Janeiro de 1.998.
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LEI N.º 2.303 DE 23 DE MARÇO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Irmãos da Boa Vontade Bezerra de Menezes.
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LEI N.º 2.304 DE 23 DE MARÇO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Revoga a Lei N.º 1.455 de 14 de Abril de 1.992.
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LEI N.º 2.305 DE 23 DE MARÇO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Dá nova redação ao Art. 2º da Lei N.º 2.091, de 05 de agosto de 1.998, que dispõe sobre incentivo fiscal .
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LEI N.º 2.306 DE 02 DE ABRIL DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Institui o Dia da Caminhada Ecológica no Município de Barra do Garças.
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LEI N.º 2.307 DE 02 DE ABRIL DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Autoriza o dispêndio de recursos a 2ª Etapa do Campeonato Mato-Grossense de Motocross.
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LEI N.º 2.308 DE 04 DE ABRIL DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Dispõe sobre pagamento ao professor Eliel Ferreira da Silva.
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LEI N.º 2.309 DE 04 DE ABRIL DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei N.º 1.801, de 03 de Abril de 1.995, que autoriza a instituir os serviços de estacionamentos remunerado em vias publicas.
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LEI N.º 2.310 DE 05 DE ABRIL DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Institui o serviço de moto táxi, neste Município. Projeto de Lei nº 006/2001 de autoria do Ver. Miguel Moreira da Silva. Retificada Lei N.º 2.326 de 06 de Junho de 2.001. Projeto de Lei de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal. Alterada § 5º e § 6º do Art. 2º. Lei N.º 2.351 de 26 de Setembro de 2.001. Projeto de Lei de autoria do Ver. Antonio Moraes Neto. Alterada-Lei nº 2.457 de 26 de Dezembro de 2.002.
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