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Arquivo Projeto de Lei nº 015/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 03/03/2021 14h15
Dispõe sobre o regime de adiantamentos e dá outras providências. Forma de pagamento de despesas pelo Regime de Adiantamento prevista no Art. 68 da Lei Federal nº 4.320/64,
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Projeto garante indenização de R$ 200 aos Agentes de Saúde e aos Agentes de Endemias
por Deógenes Nogueira — publicado 08/04/2024
O projeto 'Cuidando de Quem Cuida' surgiu através da iniciativa da Câmara Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Ata 22° Comissão Economia e Finanças.pdf
por larissa — última modificação 06/07/2021 13h16
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 11-02-2016.pdf
por gabi — última modificação 23/01/2020 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 04-02-2016.pdf
por gabi — última modificação 23/01/2020 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016
Arquivo PORTARIA Nº 115 DE 17 DE MAIO DE 2023
por giceli — última modificação 25/05/2023 16h07
Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário do servidor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo PDF document Ata Sessão Ordinária do dia 09.12.13.pdf
por arquivo — última modificação 14/02/2020 15h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2013 / Sessões Ordinárias
Arquivo Ata 066ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_13-05-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 24/05/2024 16h07
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 061/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h45
Dispõe sobre a abertura de credito especial para construção de centro de multiplouso através da dotação orçamentaria: 11.001.244.4490.51.00.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Arquivo Projeto de Lei nº 016/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h43
Dispõe sobre ajuda financeira a entidade esportiva “BARRA DO GARÇAS FUTEBOL CLUBE”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
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