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Câmara aprova Projeto de Lei que determina a hospitais fornecimento de boletim médico diário
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por Deógenes Nogueira
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publicado
15/02/2022
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última modificação
16/02/2022 15h57
Os boletins devem ser fornecidos aos pacientes ou responsáveis acerca do estado de saúde do paciente internado
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Emenda parlamentar garante R$ 300 mil para UPA
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por Konrad Felipe /Assessoria da Câmara de Barra do Garças
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publicado
11/04/2017
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última modificação
17/04/2017 21h08
O vereador Dr. Paulo Raye (PMDB) recebeu ontem o ofício nº 170 do gabinete do deputado estadual Gilmar Fabris (PSD) informando que por meio da Emenda Parlamentar nº404 foi destinado ao município de Barra do Garças R$ 300 mil para aquisição de materiais e equipamentos para a UPA.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei nº 097/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
28/06/2022 18h01
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/1, Lote 3, com área de 2.700m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei nº 216/2022 de autoria do Poder Executivo
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por sandra
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última modificação
22/12/2022 18h31
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. "
Art. 1º Para atender a necessidade do serviço, fica o Prefeito Municipal autorizado a contratar temporariamente, o seguinte pessoal, que fica nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal, considerados cargos de excepcional interesse público quando não preenchidos por convocação em concurso público, inclusive para preenchimento de função específica visando compor o quadro das seguintes Secretarias:
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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ATA 017 Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social 27-06-2022.pdf
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por larissa
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última modificação
05/07/2022 16h25
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Atividade Legislativa
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Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
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Ano 2022
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Decreto n°4.786 de 13 de janeiro de 2022
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por rosivan
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17/02/2022 16h01
Dispõe sobre os valores da Unidade Padrão Fiscal de Barra do Garças - UPFBG e dá outras providências.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
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Projeto de Lei nº 017/2000, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h19
Dá nova denominação para Praça Pública localizada na confluência das ruas Rodrigo Firmino dos Santos, Germano Bezerra e rua 28 no bairro Santo Antônio passando a denominar-se Praça Árabe-Palestina Brasileira.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2000
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Projeto de Lei nº 26/2015, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto.
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por arquivo
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12/12/2019 20h54
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2015
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Projeto de Lei nº 051/2019 de autoria do vereador Dr. Gabriel Pereira Lopes
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 20h47
Dá nova denominação a via pública, sendo a rua 01 do Distrito de Toricueije passa denominar-se Rua Fátima Lira Alves.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2019
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Câmara realiza 157ª Sessão
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por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
22/11/2016
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última modificação
22/11/2016 18h41
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira, (21/11) para a 157ª sessão ordinária. Foram aprovados um requerimento de licença, uma emenda modificativa, três projetos de lei do Executivo, dois projeto de resolução da Mesa, dois projetos de lei do Legislativo, 16 indicações e quatro moções.
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