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Projeto de Lei nº 017/2000, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h19
Dá nova denominação para Praça Pública localizada na confluência das ruas Rodrigo Firmino dos Santos, Germano Bezerra e rua 28 no bairro Santo Antônio passando a denominar-se Praça Árabe-Palestina Brasileira.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2000
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Projeto de Lei nº 26/2015, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h54
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2015
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Projeto de Lei nº 051/2019 de autoria do vereador Dr. Gabriel Pereira Lopes
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 20h47
Dá nova denominação a via pública, sendo a rua 01 do Distrito de Toricueije passa denominar-se Rua Fátima Lira Alves.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2019
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Câmara realiza 157ª Sessão
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por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
22/11/2016
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última modificação
22/11/2016 18h41
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira, (21/11) para a 157ª sessão ordinária. Foram aprovados um requerimento de licença, uma emenda modificativa, três projetos de lei do Executivo, dois projeto de resolução da Mesa, dois projetos de lei do Legislativo, 16 indicações e quatro moções.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Moção 004/2017 Vereador PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR
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por arquivo
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última modificação
17/02/2020 10h24
Envia Moção de AGRADECIMENTOS, ao ilustre Deputado Estadual GILMAR FABRIS, cumprimentando-o pela louvável postura de apresentar proposta de revogação a lei que estabelece a nova divisão territorial de município mato-grossense.
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Atividade Legislativa
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Moções
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Moções 2017
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Projeto de Lei nº 001/2021 de autoria da Mesa da Câmara Municipal
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por larissa
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última modificação
19/01/2021 14h58
Altera a Lei Municipal n°3.272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2021
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Decreto n°4.545 de 12 de janeiro de 2021
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por rosivan
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última modificação
11/02/2021 13h59
Dispõe sobre designação de membro para compor a equipe de apoio técnico da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2021
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INDICAÇÃO 194/017 GABRIEL PEREIRA LOPES
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 16h52
Indica envio expediente ao Prefeito municipal, solicitando que seja indicado à Comissão municipal de educação e controle da poluição sonora, para fazer cumprir o que determina a resolução n.º 204, de 20/10/2006 e a lei federal n.º 11.291 de 26/04/2006.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2017
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Ata 056ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_19-06-23
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por FABIANA MENDONÇA VIEIRA
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última modificação
14/07/2023 17h07
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Atividade Legislativa
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Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
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Ano 2023
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PORTARIA Nº 012 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/01/2023 15h47
Nomear a Senhora FABIANA MENDONÇA VIEIRA, para iniciar o estágio probatório a fim de passar a exercer o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO do quadro permanente da Câmara Municipal de Barra do Garças, em vaga decorrente da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2022, em virtude de aprovação no Concurso Público nº 001/2022., homologado em 22 de dezembro de 2022, através da Portaria nº 170/2022.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2023
