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Arquivo PDF document LEI N.º 2.370 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Dispõe sobre recebimento por doação de área do imóvel que menciona. (Gleba Paredão-1).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.371 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Autoria assumir os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário-SANEMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.372 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Autoriza locação de próprio para uso da Justiça Eleitoral e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.373 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Autoriza o Prefeito Municipal a titular área que menciona. (Associação de Pequenos Produtores Rurais do Distrito de Vale dos Sonhos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.374 DE 05 DE MARÇO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Dispõe sobre contribuição da Prefeitura Municipal com o órgão que menciona. (Sindicato dos Agentes Escrivães e Agentes Carcerários da Policia Civil do Estado de Mato Grosso).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.375 DE 18 DE MARÇO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Dispõe sobre concessão de abono pecuniário aos professores da Rede Municipal de Ensino, nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.376 DE 19 DE MARÇO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Autoriza o Prefeito Municipal a expedir Titulo Definitivo de Propriedade (Sr. Antonio Alves de Souza).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.377 DE 21 DE MARÇO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Dispõe sobre cessão de uso de uma ambulância a entidade a que se destina. (Sindicato dos Moto-taxistas).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.378 DE 21 DE MARÇO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Dispõe sobre abertura de credito especial para o fim que menciona. (despesas com a continuação da sede da Policia Federal).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.379 DE 22 DE MARÇO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Autoriza o Pode Executivo Municipal a escriturar lotes e propriedades rurais no Distrito de Vale dos Sonhos. (todos os lotes e chácaras de até 15 hectares dentro do Distrito de Vale dos Sonhos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
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