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Projeto de Lei nº 015/2021 de autoria do Vereador HADEILTON TANNER ARAÚJO.
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por larissa
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última modificação
07/07/2021 15h20
Dispõe sobre a denominação do logradouro público que menciona e dá outras providências. (A Praça pública localizada na Rua Alameda dos Flamboyants, Bairro Jardim Serra Azul passa a denominar-se, Praça Dr. Raimundo Rodrigues Santana, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados a comunidade Barra-garcense).
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2021
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Decreto n°4.746 de 24 de novembro de 2021
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por rosivan
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última modificação
17/02/2022 15h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2021
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Decreto n°5.028 de 10 de novembro de 2022
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por sandra
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última modificação
18/11/2022 17h59
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona".
Sr. Sivirino Souza dos Santos, no cargo de Secretário Municipal.
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
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PORTARIA Nº 058/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019
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por rosivanbr
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última modificação
11/12/2019 16h49
Fica revogada a gratificação concedida ao servidor Konrad Felipe Hencke, portaria nº 04 de 02 de janeiro de 2018.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2019
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Câmara realiza primeira Sessão Extraordinária de 2018 nesta quinta
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por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
15/02/2018
Os vereadores da Câmara de Barra do Garças vão se reunir na noite dessa quinta-feira (15/2) para votação do Projeto de Lei 8/2018 a partir das 20h.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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INDICAÇÃO 116/2021 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
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por rosivan
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última modificação
15/03/2021 17h05
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Procuradoria Jurídica, solicitando a desafetação da parcela de terreno pertencente a municipalidade remanescente após a pavimentação da Rua Germano Bezerra esquina, com a Rua 1, no Bairro Vila Varjão, nesta Cidade de Barra do Garças - MT, afim, de que tal parcela seja posteriormente anexada ao terreno contíguo nos termos da Lei nº 13.465/2017 (Lei de Regularização Fundiária).
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2021
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Projeto de Lei n°082/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
08/07/2021 16h03
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona "ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS".
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2021
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PORTARIA Nº 185 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
11/10/2023 18h08
Designa o Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão Permanente de licitação para atuar em Licitações, Compras e Contratos e dá outras providências.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2023
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Projeto de Lei nº 100/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
28/06/2022 18h01
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/3, Lote 4, com área de 2.700m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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LEI Nº 4.261 DE 23 DE ABRIL DE 2021
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por larissa
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última modificação
30/04/2021 17h42
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e a autorização da doação de cestas básicas para os fins que menciona"
Projeto de Lei nº 040/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2021
