Câmara Municipal de Barra do Garças

Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 10-06-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2019
Econ. e Finanças 02-09-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h38
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2019
24-09-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 24-09-2018
INDICAÇÃO 432/017 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO: por arquivo — última modificação 14/02/2020 16h59
Indica envio expediente ao Prefeito municipal, Chefe de gabinete, Secretário de Administração, solicitando que seja feito um estudo, para atender ao pedido formulado pelo Sindicato Único aos servidores públicos municipais de Barra do Garças-SINDSERV, quanto a pauta de reinvidicações do Sindicato Único dos Servidores públicos municipais de Barra do Garças-SINDSERV.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Decreto nº 4.168 de 11 de julho de 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 16h41
Dispõe sobre designação de membro para compor e equipe de apoio técnico da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Projeto de Lei nº 010/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 03/03/2021 14h14
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a "ASSOCIAÇÃO BENEDITA DA PROVIDÊNCIA, MANTENEDORA DO LAR DA PROVIDÊNCIA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Vereadores entram com ação contra redivisão que reduz 40 mil hectares: por Francis Amorim / RDNews — publicado 28/03/2017
Os 15 vereadores de Barra do Garças entraram na Justiça com uma ação popular para suspender os efeitos da lei da redivisão, e reverter para o município os 40 mil hectares anexados a Nova Xavantina. Foram acionados a Assembleia, o governador Pedro Taques e o município beneficiário.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Projeto de Lei n°116/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 25/11/2021 17h27
Regulamenta a venda e a concessão de direito real de uso de imóveis na área do Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências. Estando aptos para a abertura de procedimento licitatório, que podem ser identificados através das leis municipais nº 4.274, 4.275, 4.276, 4.277, 4.278, 4.279, 4.280, 4.281, 4.282, 4.283, 4.284, 4.285, 4.286, 4.287, 4.288, 4.289, 4.290, 4.291, 4.292, 4.293, 4.294, 4.295, 4.296, 4.297, de 25 de Maio de 2021.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Ata 115ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_17-06-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 26/06/2024 17h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2024
DECRETO Nº 4.423 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.: por larissa — última modificação 09/09/2020 16h37
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças MT, para o exercício de 2020 de acordo com a Lei Complementar 172/2020 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020

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