Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.400 DE 29 DE MAIO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Autoriza o Município a firmar contrato com a concessionária de energia elétrica para implantar o Programa de Eficientização do Sistema de Iluminação Pública.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.401 DE 06 DE JUNHO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre auxilio alimentação ao pessoal do Tribunal de Júri e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.402 DE 07 DE JUNHO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Dispõe sobre doação de imóvel a União Federal para fim que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.403 DE 19 DE JUNHO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dá denominação a via publica. (Rua Izaul Pereira dos Santos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.404 DE 24 DE JUNHO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre recebimento por doação de imóvel que menciona. (Sr. Nivaldo Peres de Farias).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.405 DE 25 DE JUNHO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Autoriza a firmação de Convenio com a entidade educacional que menciona. (Faculdades de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia-UNICEM). Alterada redação do Art. 3º - Lei nº 2.458 de 28 de janeiro de 2.003.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.406 DE 25 DE JUNHO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre rerratificação da Lei N.º 2.354/2.001 e dá outras providencias. (que estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra do Garças, para o exercício financeiro de 2.002).
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LEI N.º 2.407 DE 25 DE JUNHO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (abrigar todos os ambulantes e os proprietários de quiosques fixos de lanches e outros).
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LEI N.º 2.408 DE 05 DE JULHO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.003, e da outras providencias. Acrescentado parágrafo-Lei Nº 2.476 de 14 de maio de 2.003.
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LEI N.º 2.409 DE 08 DE AGOSTO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Autoriza a prefeitura Municipal a firmar convenio com a UNIMED, para fim que menciona.
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