Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.393 DE 11 DE ABRIL DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Dispõe sobre celebração do convênio que menciona. (Bancrevea Clube de Barra do Garças).
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LEI N.º 2.394 DE 16 DE ABRIL DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre reversão ao patrimônio público da área que menciona. (SANEMAT).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.395 DE 16 DE ABRIL DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, para fim que menciona. (Professores, Rede Municipal de Ensino).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.396 DE 07 DE MAIO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Autoriza o pagamento de despesas com a festa do Padroeiro da cidade e dá outras providencias. (som e barracão da Festa do Padroeiro da cidade).
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LEI N.º 2.397 DE 07 DE MAIO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Dispõe sobre doação de imóvel a União Federal para fim que menciona. (Lote)
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LEI N.º 2.398 DE 15 DE MAIO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2.002/2.005.
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LEI N.º 2.399 DE 21 DE MAIO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Dispõe sobre denominação da Unidade de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Vereador Miguelão.
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LEI N.º 2.400 DE 29 DE MAIO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Autoriza o Município a firmar contrato com a concessionária de energia elétrica para implantar o Programa de Eficientização do Sistema de Iluminação Pública.
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LEI N.º 2.401 DE 06 DE JUNHO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre auxilio alimentação ao pessoal do Tribunal de Júri e dá outras providencias.
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LEI N.º 2.402 DE 07 DE JUNHO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Dispõe sobre doação de imóvel a União Federal para fim que menciona.
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