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Constituição Justiça e Redação 01.02.2021.pdf
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por Deógenes Nogueira
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última modificação
01/02/2021 19h58
Constituição Justiça e Redação 01.02.2021
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Atividade Legislativa
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Ano 2021
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LEI Nº 4.533 DE 23 DE AGOSTO DE 2022
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por sandra
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última modificação
30/08/2022 16h15
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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PORTARIA N° 081/2.021, DE 15 de abril de 2.021
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por rosivan
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22/04/2021 15h25
Dispõe sobre a criação e designação de membros para compor a Comissão Inferna para elaboração de um anteprojeto de Lei para criação da tateia de temporariedade dos arquivos da Câmara Municipal de Vereadores e o sistema de protocolo e encaminhamento digital de documentos e comunicados
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2021
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INDICAÇÃO 440/2021 JAIRO GEHM
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por larissa
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10/08/2021 19h11
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao EXMO. SENHOR MAURO MENDES, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO com cópia aos SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, para que forneça KIT UNIFORME aos estudantes hipossuficientes da Escola Estadual Militar de Barra do Garças - MT.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2021
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Projeto de Lei nº 112/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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28/06/2022 18h04
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/8, Lotes 11 e 12, com área de 5.400 m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei nº 022/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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16/03/2022 17h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Decreto n°4.813 de 23 de fevereiro de 2022
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por rosivan
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12/04/2022 15h27
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
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INDICAÇÃO 294/2019 Dr. JOÃO RODRIGUES DE SOUZA
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por rosivanbr
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14/02/2020 16h28
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal competente, solicitando que seja realizada uma vistoria "in loco" no PDAS, Denonünado "PDAS GOVERNADOR WILMAR PERES DE FARIAS", na fora do artigo 3º da Lei 073/2017.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2019
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INDICAÇÃO 288/2020 DR. JAIME RODRIGUES
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por larissa
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25/11/2020 17h46
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Prefeito Mimidpal, solicitando que através de Lei, transforme todas as estradas vicinais, em estradas municipais.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2020
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Decreto n°4.787 de 13 de janeiro de 2022
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por rosivan
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última modificação
17/02/2022 16h01
Fica aberto no corrente exercício Credito Suplementar no valor de R$ 230.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias, tendo em vista o contido da Lei Municipal 4364/2021 de 22/12/21.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
