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LEI Nº 3.565 DE 01 DE SETEMBRO DE 2.014
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h12
Institui medida de prevenção à violência nos Estabelecimentos de Saúde e de Ensino do Município de Barra do Garças.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2014
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Projeto de Lei nº 112/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
28/06/2022 18h04
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/8, Lotes 11 e 12, com área de 5.400 m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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INDICAÇÃO 298/017 JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 16h55
Indica envio expediente ao Prefeito Municipal com cópia à secretária municipal de finanças e administração, solicitando que seja analisada a possibilidade de pagamento de adicional de tempo de serviço aos servidores da educação, assitência social, saúde e demais secretaria da prefeitura municipal, previsto na Lei Orgânica e no Estatuto do servidor municipal.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2017
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Decreto n°4.787 de 13 de janeiro de 2022
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por rosivan
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última modificação
17/02/2022 16h01
Fica aberto no corrente exercício Credito Suplementar no valor de R$ 230.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias, tendo em vista o contido da Lei Municipal 4364/2021 de 22/12/21.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
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Decreto n°4.958 de 12 de agosto de 2022
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por sandra
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última modificação
18/11/2022 14h40
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 1.119.830,83 (um milhão e cento e dezenove mil e oitocentos e trinta reais e oitenta e três centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
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Projeto de Lei nº 026/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h48
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2005 e dá outras providências.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2004
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LEI Nº 4.315 DE 17 DE AGOSTO DE 2021
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por larissa
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última modificação
24/08/2021 16h05
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP e do Conselho Municipal de Segurança Pública - e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 091/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2021
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Constituição Justiça e Redação 09-09-2019.pdf
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por Edina
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última modificação
23/01/2020 12h30
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Atividade Legislativa
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Ano 2019
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LEI Nº 2.887 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.007
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h30
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2.008.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2007
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Projeto de Lei nº 115/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
28/06/2022 18h04
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/4, Lotes 18,19 e 20, com área de 8.101 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
