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Arquivo PDF document LEI N.º 2.413 DE 08 DE AGOSTO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona. (Sindicato dos Vigilantes do Médio Araguaia-SINVAMA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.414 DE 05 DE JULHO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Institui o Museu Municipal, sua organização, seu acervo e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.415 DE 08 DE AGOSTO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, e oferecer garantias e dá outras providencias correlatas. Destinados à execução de obras de saneamento e pavimentação em ruas da cidade. Nova redação-Lei nº 2.461 de 28 de fevereiro de 2.003.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.416 DE 13 DE AGOSTO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona (Igreja Assembleia de Deus).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.417 DE 21 DE AGOSTO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona. (Barrafish Indústria e Comércio de Pescados Ltda).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.418 DE 21 DE AGOSTO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Dispõe sobre ampliação de recursos para custear despesas com Consorcio Intermunicipal de Saúde.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.419 DE 06 DE SETEMBRO DE 2.002
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a Segunda Reunião Ordinária do Tribuna do Júri e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.420 DE 09 DE SETEMBRO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre estacionamento de veículos em frente às farmácias e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.421 DE 10 DE SETEMBRO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre doação de imóvel á entidade que menciona. (Doar a Igreja Evangélica Assembléia de Deus, uma área de terras no loteamento Ouro Fino).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.422 DE 10 DE SETEMBRO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Dispõe sobre doação de imóvel á entidade que menciona. (Associação de Moradores do Bairro Anchieta doar uma área de terra).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
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