Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata 118ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_04-07-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 08/08/2024 17h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2024
PORTARIA Nº 062/2019 07 DE MARÇO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49
Conceder 07 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 07 de março de 2019, ao servidor Rosivan Barbosa Gomes Junior, auxiliar administrativo, conforme atestado médico em anexo.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Constituição Justiça e Redação 18-04-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016
PROJETO DE LEI Nº 002 /2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL: por giceli — última modificação 12/04/2023 16h43
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Projeto de Lei nº 044/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h59
Dispõe sobre autorização para alienação de bem imóvel no Distrito Industrial e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
ATA DA 024º Comissão Economia e Finanças 25-07-2022.pdf: por sandra — última modificação 10/08/2022 17h15
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
Projeto de Lei nº 178/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 20/09/2022 14h38
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona". Credito Adicional Suplementar no valor de RS 16.810.000,00 (dezesseis milhões, oitocentos e dez mil reais)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
RESOLUÇÃO Nº 021/2018, de 11 de setembro de 2018: por rosivanbr — última modificação 13/12/2019 00h36
Regulamenta o controle de Frequência da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2018
Projeto de Lei nº 043/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h33
Dispõe sobre autorização do poder legislativo municipal para arborização urbana e colocação de grades.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Ata 33° Constituição Justiça e Redação.pdf: por larissa — última modificação 21/10/2021 15h02
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021

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