Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.474 DE 07 DE MAIO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Cria na Secretaria de Educação, Cultura Desporto e Lazer a unidade administrativa que menciona. (Assessoria Especial de apoio à articulação Escola-Comunidade).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.475 DE 08 DE MAIO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre criação de creches municipais que menciona dá outras providencias. (Creche Municipal Professora Esmeralda Gomes de Carvalho situada no bairro Santo Antônio; Creche Municipal Professora Izaurina Abreu Luz situada no bairro São Sebastião; Creche Municipal Professora Nelimaria da Fonseca Franco situada no bairro Palmares; Creche Municipal Professora Carmina Santis Bosaipo situada no bairro Anchieta).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.476 DE 14 DE MAIO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Acrescentam ao Art. 2º da Lei Municipal nº 2.408/2002, o parágrafo terceiro que menciona. (Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.003).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.477 DE 14 DE MAIO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Autoriza o pagamento de despesas com a Festa do Padroeiro da Cidade e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.478 DE 14 DE MAIO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Da denominação ao Centro Laboratorial. (Centro Laboratorial Dr. Arnulfo Cunha Coutinho).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.479 DE 14 DE MAIO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Retifica a redação do Parágrafo Único, Art. 3º da Lei Municipal nº 2.467/2003. (dispõe sobre isenção de tarifa de ingresso nas Águas Quentes, a todos os idosos acima de 60 anos, os alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e os menores integrantes do sistema assistencial das Creches de Barra do Garças, 50% estudantes).
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LEI N.º 2.480 DE 05 DE JUNHO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dá nova redação ao Art. 2º da Lei nº 2.454/2002. (autoriza o Município a firmar contrato com a concessionária de energia elétrica para complementar a implantação do Programa de Eficientização do Sistema de Iluminação Publica).
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LEI N.º 2.481 DE 05 DE JUNHO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre auxilio alimentação ao pessoal que irá compor a Segunda Sessão Ordinária do Tribunal de Júri e dá outras providencias.
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LEI N.º 2.482 DE 16 DE JUNHO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Liga de Voleibol do Vale do Araguaia do Mato Grosso - LIGAVAMT).
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LEI N.º 2.482 DE 16 DE JUNHO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Liga de Voleibol do Vale do Araguaia do Mato Grosso - LIGAVAMT).
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