Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.478 DE 14 DE MAIO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Da denominação ao Centro Laboratorial. (Centro Laboratorial Dr. Arnulfo Cunha Coutinho).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.479 DE 14 DE MAIO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Retifica a redação do Parágrafo Único, Art. 3º da Lei Municipal nº 2.467/2003. (dispõe sobre isenção de tarifa de ingresso nas Águas Quentes, a todos os idosos acima de 60 anos, os alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e os menores integrantes do sistema assistencial das Creches de Barra do Garças, 50% estudantes).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.480 DE 05 DE JUNHO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dá nova redação ao Art. 2º da Lei nº 2.454/2002. (autoriza o Município a firmar contrato com a concessionária de energia elétrica para complementar a implantação do Programa de Eficientização do Sistema de Iluminação Publica).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.481 DE 05 DE JUNHO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre auxilio alimentação ao pessoal que irá compor a Segunda Sessão Ordinária do Tribunal de Júri e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.482 DE 16 DE JUNHO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Liga de Voleibol do Vale do Araguaia do Mato Grosso - LIGAVAMT).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.482 DE 16 DE JUNHO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Liga de Voleibol do Vale do Araguaia do Mato Grosso - LIGAVAMT).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.483 DE 16 DE JUNHO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Sebastião da Silva Carvalho).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.485 DE 16 DE JUNHO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Centro Espírita Seara de André Luz).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.486 DE 16 DE JUNHO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre criação de PSF Rural e dá outras providencias. (Programa de Saúde da Família - PSF Rural).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.487 DE 16 DE JUNHO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre administração do Parque Recreativo Salomé José Rodrigues e dá outras providencias. (Som Automotivo).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1089 1090 1091 [1092] 1093 1094 1095 ... 2424

Resultado da busca por lei